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Apresentada como alternativa moderna para evitar problemas históricos de obras públicas, a construção da unidade de ensino superior modular de Sapezal acabou seguindo caminho bem diferente do discurso adotado no início da contratação.

Documentos analisados pela reportagem mostram que a Prefeitura de Sapezal aderiu, em 2023, a uma ata de registro de preços originária de Minas Gerais para contratar uma estrutura modular no valor de R$ 14,7 milhões. O modelo foi defendido oficialmente como mais eficiente, mais rápido e capaz de reduzir atrasos e aditivos comuns em obras tradicionais. 

Na prática, porém, o empreendimento acumulou sucessivas prorrogações de prazo.

O contrato previa inicialmente 365 dias de execução. Entretanto, ao longo da obra foram formalizados cinco aditivos, fazendo com que o prazo total chegasse próximo de 620 dias.

A situação chama atenção principalmente porque a justificativa técnica utilizada para a contratação destacava justamente a rapidez da construção modular. Em materiais institucionais e documentos anexados ao processo, a própria solução apresentada apontava possibilidade de execução até três vezes mais rápida que métodos convencionais. 

A contratação foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2022 do CISPAR, consórcio sediado em Minas Gerais. O modelo conhecido como “carona” permite que órgãos públicos utilizem licitações já realizadas por outros entes da federação.

A obra foi vencida pelo Consórcio Atenas, formado pelas empresas Officium Comércio e Representação Ltda. e Agora Construções e Empreendimentos Ltda., ambas ligadas ao Grupo BSG (Brasil Soluções Governamentais), conglomerado empresarial especializado em soluções para o setor público. 

Outro ponto que desperta atenção está relacionado ao próprio objeto da ata mineira utilizada pela Prefeitura. A documentação original previa estruturas físicas, materiais e soluções voltadas à educação e administração pública de forma ampla. Posteriormente, o mesmo instrumento acabou sendo utilizado para viabilizar uma unidade de ensino superior modular em Mato Grosso.

A metragem final contratada foi de 3.013,79 metros quadrados, ao custo aproximado de R$ 4.690 por metro quadrado apenas na área principal. O valor total homologado chegou a R$ 14.728.075,10. 

Documentos também mostram que o projeto originalmente apresentado pela Prefeitura era maior, prevendo cerca de 3.686 metros quadrados e mais salas multiuso. O escopo acabou reduzido durante o andamento processual. 

Além dos atrasos, a investigação identificou inconsistências documentais em partes do processo, incluindo referências alternadas a atas e RDCs de anos diferentes. Embora isso não represente automaticamente irregularidade, especialistas em administração pública costumam apontar esse tipo de divergência como sinal de fragilidade na instrução processual.

A reportagem também apurou que o Grupo BSG mantém braço empresarial especializado justamente em adesões a atas públicas, modelo utilizado na contratação da obra em Sapezal.

Até o momento, não há decisão judicial apontando ilegalidade na contratação. Entretanto, os documentos analisados revelam uma série de questionamentos sobre planejamento, execução, economicidade e efetividade do modelo escolhido pela administração municipal.

A principal dúvida que permanece é simples: Se a contratação modular foi apresentada como solução para evitar atrasos e acelerar entregas, por que a obra terminou reproduzindo justamente os mesmos problemas que prometia resolver?

O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de Sapezal, do prefeito Cláudio Scariote, do Consórcio Atenas e das empresas citadas na reportagem.