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A Justiça Federal, sediada no Rio de Janeiro, emitiu uma determinação para que a Meta, empresa controladora do Facebook, retire do ar duas contas que estavam propagando dados inverídicos sobre estudos científicos e imunizantes, apresentando-os como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Conforme os registros processuais, a funcionária pública Isabel de Fátima Alvim Braga era responsável por gerenciar as duas páginas, nas quais eram veiculados “conteúdos inverídicos, alarmistas e injuriosos referentes à saúde pública, às estratégias de vacinação e às iniciativas científicas da instituição”, conforme relatado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em defesa da Fiocruz no processo.

As postagens faziam uso da imagem do icônico Castelo Mourisco, um emblema histórico da Fiocruz, e exploravam a posição da ré como servidora pública para conferir uma falsa aura de veracidade às informações disseminadas, de acordo com a AGU.

Perante o tribunal, a Fiocruz argumentou que tais ações poderiam enganar a população, minar a credibilidade das políticas de saúde pública e prejudicar a imagem de seus pesquisadores e colaboradores.

A deliberação judicial indicou que as publicações foram além do mero direito à crítica, caracterizando, em uma avaliação inicial, uma campanha organizada de desinformação contra a Fiocruz. Foi estabelecida uma penalidade diária de R$10 mil caso a decisão não seja cumprida pela ré ou pela Meta.

A Agência Brasil, por sua vez, está buscando contato com os representantes legais da ré para obter um posicionamento sobre o caso.