Spz Online - Sempre Ligado na Notícia

Cerca de 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já têm acesso à consulta da antecipação do décimo terceiro salário. A verificação pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou diretamente no portal gov.br/meuinss.

Com a expectativa de injetar R$ 78,2 bilhões na economia do país, a antecipação do abono natalino do INSS será efetuada em duas etapas.

A primeira parcela está programada para ser paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parte será liberada de 25 de maio a 8 de junho.

As datas de liberação dos valores são definidas conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) do segurado e sua renda mensal. Beneficiários que recebem o salário mínimo têm prioridade e começam a receber antes daqueles com rendimentos superiores.

O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março.

Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Este ano marca a sétima vez consecutiva em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro salário antes dos períodos tradicionais, que seriam em agosto e dezembro.

Nos anos de 2020 e 2021, o adiantamento ocorreu devido à pandemia da covid-19. Em 2022 e 2023, os pagamentos foram realizados em maio e junho. Para 2024 e 2025, as parcelas estão previstas para abril e maio.

Para quem não possui acesso à internet, a consulta sobre a liberação do décimo terceiro pode ser feita por telefone, ligando para o número 135. Neste caso, é preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados pessoais com o atendente para prosseguir com a consulta.

O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, no horário das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Dados mais recentes do INSS, referentes a fevereiro, indicam que 23,3 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo por mês (atualmente R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários têm rendimentos acima do piso nacional, e desse grupo, 13,7 mil recebem o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.475,55.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. A única exceção se aplica àqueles que começaram a receber o benefício após o mês de janeiro, para os quais o valor será calculado de forma proporcional.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.

Por determinação legal, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis para o décimo terceiro salário.