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A Prefeitura Municipal de Sapezal realizou na manhã desta quinta-feira (13) a Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023.

A LOA é apresentada anualmente pelo Poder Executivo, nela são estimadas as receitas que o governo espera arrecadar ao logo do ano subsequente. Com base nessas estimativas, é autorizado o limite de gastos para cada área.

Apesar dos bons números em relação a arrecadação, a estimativa é de que em 2023 o município perderá ao menos dez por cento em relação a 2022. Neste ano, a projeção é que o município arrecade mais de R$ 211,1 milhões, já a projeção para 2023 é de R$ 190 milhões.

A explicação apresentada para essa diminuição, é justamente o momento que o mundo vive. A Guerra da Ucrânia e também o momento político conturbado que o Brasil passa favoreceram a diminuição da arrecadação. "Nós precisamos ter cautela em relação a esse orçamento. Nós estamos em um cenário totalmente instável." Afirmou a secretária de Finanças e Orçamento, Daniani Vitorino.

Ainda de acordo com o documento apresentado, a maior fonte de receita do município vem através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que corresponde a 41,38 por cento da arrecadação. Na sequencia vem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) que corresponde a 14,26 por cento.

Em relação as despesas, encargos sociais e pagamento de pessoal são os que mais impactam no orçamento. Estão previstos para pagamento em 2023 mais de R$ 86,8 milhões seguido de despesas correntes com R$ 79,8 milhões.

A secretária que terá o maior orçamento é de Educação, Cultura e Esporte que contará com mais de R$ 61,4 milhões, seguido da Secretaria de Saúde com R$ 48,4 milhões e a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos com R$ 25,8 milhões.

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo na página oficial da Prefeitura de Sapezal no Facebook e pode ser vista na íntegra a seguir.