Da Redação
Uma representação contra o vereador de Sapezal, Francisco Erinaldo Cardoso de Melo (PL), mais conhecido como "Chapadinha", foi protocolada da Câmara Municipal de Sapezal por quebra de decorro parlamentar após declarações consideradas homofóbicas durante Sessão Plenária.
De acordo com a representação, durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal o vereadir utilizou a tribuna para falar sobre a PL 862/2021 que estava tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que discutia a criação do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Durante sua fala, Chapadinha atacou a comunidade LGBTQIA+ insinuando que a categoria é um malefício para a sociedade e que não "servem para nada". "Apesar de não ser um assunto de interesse local, não ser da sua competência de atuação, o referido vereador resolveu fazer comentários sobre o projeto de lei, e logo no início da sua fala questiona “Qual o benefício que o LGBT oferece para o País? Para o Estado? Para os Municípios?”, insinuando que toda a categoria LGBTQIA+ é um maleficio para a sociedade e que “não servem para nada”, e isso fica clara em trechos posteriores, onde coloca os LGBTQIA+ como pecadores e “baderneiros”, generalizando toda a categoria por atos isolados de alguns."
Na ocasião, o vereador chegou a questionar se o governador Mauro Mendes (UB) acreditava em Deus, por apoiar a medida que tramitava no Legislativo mato-grossense. "Será que o senhor apostatou na fé? Perdeu a fé em Deus? Porque sabemos que o LGBT ele vai contra os princípios, os valores, as famílias”. Declarou.
Chapadinha ainda chegou a insinuar que Mendes estaria se revelando LGBTQIA+ por conta do apoio a pauta. "Como é que fico o senhor Mauro Mendes vendo o senhor hoje defensor do grupo LGBT, será que o senhor está se revelando é? Eu não tô acreditando”. Afirmou.
O vídeo onde o vereador faz as declarações foi publicado em sua redes sociais o que gerou comentários de ódio na publicação. "O resultado da sua fala e publicação da sua rede social gerou comentários de ódio na publicação". Consta no documento seguido de prints com os referidos comentários.
A representação afirma ainda que o parlamentar não quis apenas expressar a sua opinião em relação ao tema, mas sim trazer discurso de ódio contra a coletividade LGBTQIA+ e induzir o pensamento de outras pessoas. "Resta claro que o parlamentar não quis somente expressar a sua opinião contrária sobre a aprovação do conselho, mas sim de trazer um discurso de ódio à coletividade LGBTQIA+ e induzir diversas pessoas a pensarem igualmente."
"Por essa razão, incorreu na prática do crime de racismo, previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/1989 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional), com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e multa. Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. Em decisão do Supremo Tribunal Federal em junho de 2019, a homofobia foi equiparada à conduta tipificada na legislação."
A representação pede providências e solicita a instauração de uma comissão processante, para apurar as infrações cometidas por Chapadinha e pede a extinção do mandato do vereador.
"Por todo o exposto, encaminho a presente REPRESENTAÇÃO para conhecimento e providências, para solicitar a instauração da comissão processante, para apurar as infrações legais e regimentais cometidas pelo Vereador FRANCISCO ERINALDO CARDOSO DE MELO “CHAPADINHA”, nos termos do Art. 91, §2º, I do RICMS. E ao final deliberar acerca da extinção do mandato do Vereador FRANCISCO ERINALDO CARDOSO DE MELO “CHAPADINHA” pelo plenário desta Casa de Leis, com a expedição de Decreto Legislativo de Cassação de Mandato. Após a conclusão, requer a remessa do feito ao Ilustre Promotor de Justiça da Comarca de Sapezal/MT, para tomar ciência dos fatos e adotar as providências cabíveis."
Spz Online