Da Redação
O prefeito em exercício, Claudio Scariote, editou um novo decreto em que torna facultativo o uso de máscaras em Sapezal. O Decreto 027/2022 leva em conta a revogação do artigo 1º do Decreto Estadual 1.131/2021 que foi a Diário Oficial nesta terça-feira (08).
De acordo com o decreto, o uso de máscaras é facultativo a todos os cidadãos no âmbito do território de Sapezal, tanto em espaços públicos ou privados, sendo eles abertos ou fechados. "Art. 1º Torna-se facultativo o uso de máscara facial, a todos os cidadãos no âmbito do território do município de Sapezal, em espaços públicos e privados, sejam eles abertos ou fechados" Diz o decreto.
O decreto deixa claro que o uso facultativo da máscara não se aplica para às pessoas infectadas ou com sintomas de contaminação pelo Covid-19. "Paragrafo único. O dispositivo do caput deste artigo não se aplica às pessoas infectadas ou com sintomas de contaminação pelo Coronavírus, durante o período de transmissão."
A lei entra em vigor a partir desta terça-feira e revoga todas as disposições contrárias.
Spz Online