O Grupo Conasa Infraestrutura venceu, nesta quinta-feira (12), o leilão da Rota Arco Norte, corredor rodoviário que liga Mato Grosso ao Pará pelas BRs-163 e 230. A empresa, que já controla a concessionária Via Brasil BR-163, foi a única participante da disputa realizada na B3, em São Paulo.
A proposta vencedora ofereceu desconto de apenas 0,01% sobre a tarifa básica de pedágio. Como não houve concorrentes, a Conasa manterá o controle da concessionária, observadas as etapas de formalização do contrato reestruturado.
O processo competitivo envolveu aproximadamente 1.009 quilômetros de rodovias federais, em um dos principais corredores utilizados para transportar a produção agrícola de Mato Grosso aos terminais portuários do Pará.
Diferentemente de uma concessão tradicional, o leilão não teve como objetivo entregar uma rodovia a um operador pela primeira vez. A disputa envolveu a possibilidade de transferência de 100% das ações da concessionária responsável pelo contrato existente, que passou por um processo de renegociação.
Como a atual controladora apresentou a única proposta, não haverá mudança de comando.
Contrato prevê mais de R$ 10 bilhões em obras
A reestruturação estabelece um novo ciclo contratual de 20 anos, de 2027 a 2046, com previsão de R$ 10,78 bilhões em investimentos e R$ 3,67 bilhões em custos operacionais.
Entre as principais intervenções previstas estão a duplicação de 245,8 quilômetros de rodovias, implantação de 118,23 quilômetros de faixas adicionais e construção de 30,64 quilômetros de vias marginais.
O projeto também contempla melhorias em acessos e interseções, passarelas, passagens de fauna, pontos de ônibus e obras destinadas à segurança viária.
No Pará, estão previstos 34,48 quilômetros de acessos aos portos de Itapacurá e Santarenzinho, utilizados na movimentação de cargas agrícolas.
Os valores representam investimentos e despesas projetados para o período contratual, e não recursos já executados.
Por que o contrato foi renegociado?
A concessão original foi estruturada considerando a possibilidade de entrada em operação da Ferrogrão, projeto ferroviário que pretende conectar a região produtora de Sinop aos portos do Arco Norte.
Com a mudança no cronograma da ferrovia, o transporte de cargas permaneceu concentrado na BR-163, alterando as condições de tráfego consideradas no contrato inicial.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) participaram do processo de reestruturação para adequar as obrigações da concessionária e viabilizar novos investimentos.
O prazo contratual foi ampliado, e as projeções de tráfego foram atualizadas.
O que muda para os motoristas?
A permanência da Conasa significa que a operação da rodovia continuará sob responsabilidade da Via Brasil, sem interrupção dos serviços em razão do leilão.
O desconto de 0,01% foi aplicado à tarifa básica de referência utilizada na disputa. Isso não significa uma redução de 0,01 ponto percentual em todas as tarifas atualmente cobradas, já que a estrutura tarifária depende das regras do contrato e de eventuais reajustes autorizados.
O contrato reestruturado também prevê mecanismos de desconto para usuários que utilizam sistemas de pagamento automático e, em determinadas condições, para veículos leves que passam frequentemente pelas praças de pedágio.
A ANTT continuará responsável pela fiscalização das obrigações contratuais, incluindo o cumprimento do cronograma de obras, a manutenção da rodovia e a qualidade dos serviços prestados.
A conclusão do processo depende das etapas administrativas previstas no edital, incluindo a apresentação e análise dos documentos de qualificação.
Tags: BR-163, Conasa, Via Brasil, Leilão, Infraestrutura
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