Prefeitura de Sapezal realizará audiência pública para discutir atualização dos valores dos imóveis

A Prefeitura de Sapezal realizará, no próximo dia 25 de novembro, uma audiência pública para discutir a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV), instrumento utilizado pelo município para estabelecer valores de referência dos imóveis urbanos.

O encontro está marcado para as 19h, no auditório do Paço Municipal, e será aberto à participação da população.

Segundo a administração municipal, a audiência tem como objetivo apresentar informações sobre o projeto de lei que trata da atualização da PGV, esclarecer aspectos da proposta e receber contribuições da comunidade antes do avanço das discussões.

O que é a Planta Genérica de Valores?

A Planta Genérica de Valores é um instrumento utilizado pelas prefeituras para determinar valores de referência dos imóveis, considerando características como localização, área do terreno, padrão construtivo e infraestrutura urbana, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal.

Esses valores são utilizados, entre outras finalidades, na definição do valor venal dos imóveis, que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Por isso, eventuais alterações na PGV podem ter consequências para os proprietários de imóveis, especialmente quando os valores utilizados pelo município estão defasados em relação às condições atuais do mercado imobiliário.

Entretanto, a atualização da planta não significa necessariamente um aumento automático do IPTU. O impacto dependerá dos novos valores estabelecidos, das alíquotas aplicáveis e de eventuais regras de transição ou benefícios previstos na legislação.

População poderá apresentar sugestões

A audiência pública será uma oportunidade para que moradores, proprietários de imóveis, empresários e demais interessados conheçam a proposta e participem do debate.

Entre os pontos que poderão ser discutidos estão os critérios utilizados para avaliar os imóveis, a atualização dos valores de referência e os possíveis efeitos da medida sobre a tributação municipal.

A Prefeitura informou que o encontro será destinado à apresentação do projeto de lei e à coleta de contribuições da comunidade.

Até o momento, o convite divulgado pela administração municipal não detalha os novos valores propostos nem apresenta estimativas sobre possíveis alterações no IPTU.

A participação da população é importante para ampliar a transparência do processo e permitir que os impactos da proposta sejam debatidos antes de sua eventual aprovação.

Confira as informações da audiência

Data: 25 de novembro de 2026 (quarta-feira)

Horário: 19h

Local: Auditório do Paço Municipal de Sapezal

Assunto: Atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV)

Participação: Aberta à população