TSE adia decisão sobre pesquisa de intenção de voto para presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (9) a deliberação sobre a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pela AtlasIntel. A análise foi suspensa após pedido de vista da ministra Estela Aranha, com um placar inicial de 1 a 0 pela suspensão do levantamento, sem previsão para retomada.

A decisão individual de suspender a pesquisa já havia sido tomada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na segunda-feira (8). Ele argumentou que o levantamento induziu as respostas dos eleitores.

A pesquisa, divulgada em 19 de maio, indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência. Essa queda ocorreu após a divulgação de conversas do parlamentar com o banqueiro Daniel Vorcaro.

O ministro Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido de suspensão do Partido Liberal (PL). A legenda questionou perguntas da pesquisa relacionadas ao caso Master e à apresentação de um áudio onde Flávio Bolsonaro aparece solicitando recursos a Daniel Vorcaro para financiar o filme 'Dark Horse', cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A determinação de Kassio Nunes Marques impede que a pesquisa permaneça publicada nos canais oficiais da AtlasIntel, seja republicada ou impulsionada nas redes sociais.

Plenário do TSE analisa decisão individual

Na sessão desta terça-feira, o plenário do TSE iniciou a análise para referendar ou não a decisão monocrática do presidente do tribunal.

Kassio Nunes Marques reiterou seu voto, apontando a existência de elementos consistentes que poderiam comprometer a neutralidade metodológica do questionário, especialmente em relação às perguntas que citavam o caso Master.

"A existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas", declarou o ministro.

Após a apresentação do voto do relator, a ministra Estela Aranha solicitou vista, interrompendo o julgamento.

Defesa da AtlasIntel e do PL

O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representando a AtlasIntel, contestou a representação do PL. Ele argumentou que a legenda não apresentou violações às regras de realização de pesquisas eleitorais, mas sim uma discordância subjetiva com a metodologia aplicada a um fato político de conhecimento público.

"O que se tem na representação é uma discordância da metodologia com relação a um fato político público e notório, qual seja, a relação de Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master", afirmou o advogado.

Por outro lado, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que defendeu o PL, sustentou que o interesse pela divulgação de pesquisas íntegras é apartidário e destacou falhas na pesquisa da AtlasIntel.

"Essa pesquisa tem um problema fatal, ela não trouxe a íntegra do questionário, porque ela incluiu um vídeo, que submeteu aos entrevistados, mas essa mídia não foi anexada, não foi sequer transcrita", alegou.

Impacto na divulgação de pesquisas futuras

Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli interveio para questionar a possibilidade de institutos de pesquisa utilizarem áudios ou vídeos na formulação de perguntas aos eleitores.

"Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer, vai ter vídeo para tudo quanto é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C, votaria neste ou naquele. Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos”, alertou Toffoli.

O ministro enfatizou que a decisão a ser tomada pelo TSE servirá para estabelecer parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas próximas eleições de outubro.

“Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento", concluiu Dias Toffoli.