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Uma parcela significativa de estudantes adolescentes no Brasil, correspondente a um quarto do total, já vivenciou alguma forma de violência sexual, que abrange desde toques e beijos indesejados até a exposição de partes íntimas sem consentimento.

Este dado alarmante provém da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa entrevistou 118.099 jovens entre 13 e 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas em todo o país no ano de 2024.

Comparado a 2019, a última vez que o estudo foi realizado, o índice de meninas que reportaram ter sofrido essas violências apresentou um acréscimo de 5,9 pontos percentuais.

O IBGE também informou que 11,7% das entrevistadas foram forçadas ou coagidas a ter relações sexuais, um aumento de 2,9 pontos percentuais em relação a 2019.

Embora a incidência de violência contra meninas seja aproximadamente o dobro da registrada entre meninos, jovens de ambos os sexos relataram experiências de abuso. No total, mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de casos de relações sexuais forçadas foram computados.

Apesar de as condutas descritas serem legalmente classificadas como estupro, o IBGE optou por formular as perguntas de maneira separada para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas.

“Essa modalidade de violência nem sempre é percebida pela vítima, seja pela falta de informação devido à idade, no caso dos mais jovens, seja por fatores sociais e culturais. Assim, identificar os diversos atos que configuram a violência sexual funciona como uma estratégia metodológica para facilitar o reconhecimento da violência e, ao mesmo tempo, permite classificar os abusos em diferentes níveis de gravidade”, explicou o órgão.

Idade

A pesquisa também detalhou a faixa etária das vítimas no momento da violência. Enquanto o assédio sexual foi mais frequentemente relatado por adolescentes de 16 e 17 anos, nos casos de relações sexuais forçadas, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando o abuso ocorreu.

A violência sexual foi mais prevalente entre estudantes de escolas públicas, com 9,3% relatando terem sido coagidas ou forçadas a ter relações sexuais, em contraste com 5,7% dos alunos da rede privada.

Já no que diz respeito ao assédio sexual, as proporções entre as duas redes de ensino foram semelhantes.

Quem foram os agressores

O IBGE também investigou a identidade dos agressores. No contexto de relações sexuais forçadas, a maioria das vítimas foi abusada por pessoas de seu círculo íntimo:

• 8,9% por pais, padrastos, mães ou madrastas;
• 26,6% por outros familiares;
• 22,6% por namorados ou ex-namorados;
• 16,2% por amigos.

Para casos de toques não consentidos, beijos forçados ou exposição de partes íntimas, a categoria mais citada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).

É importante notar que os estudantes podiam selecionar mais de uma opção, e a soma das respostas ultrapassou 100%, indicando que muitos jovens sofreram violência de diferentes pessoas ou em múltiplas ocasiões.

O IBGE também divulgou recentemente um alerta sobre a saúde mental de adolescentes e informou que quatro em cada dez jovens já foram vítimas de bullying.

Gravidez precoce

A pesquisa revelou que aproximadamente 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já engravidaram, o que corresponde a 7,3% daquelas que iniciaram a vida sexual. Deste total, 98,7% eram estudantes de escolas públicas.

Em cinco estados brasileiros – Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas – o índice de gravidez na adolescência supera 10%, chegando a 14,2% no Amazonas.

Outros dados sobre o início da vida sexual dos adolescentes levantam preocupações quanto à prevenção de gestações indesejadas e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Apenas 61,7% dos estudantes utilizaram preservativo na primeira relação sexual, índice que caiu para 57,2% na relação mais recente.

Para o IBGE, isso sugere que os adolescentes não só estão demorando a adotar o uso de métodos contraceptivos desde o início da vida sexual, como também tendem a reduzir seu uso com o tempo.

Entre aqueles que optaram por outros métodos contraceptivos, 51,1% usaram pílula anticoncepcional e 11,7% recorreram à pílula do dia seguinte, um método de emergência indicado apenas para situações excepcionais.

Ainda assim, quatro em cada dez meninas já utilizaram a pílula do dia seguinte pelo menos uma vez.

Início da vida sexual

Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 indicam um adiamento no início da vida sexual: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam tido pelo menos uma relação sexual, uma redução de 5 pontos percentuais em relação a 2019.

Essa proporção diminui para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos e aumenta para 47,5% entre os de 16 e 17 anos.

Contudo, considerando apenas os jovens que já iniciaram sua vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação aos 13 anos ou menos.

No Brasil, a idade mínima legal para consentimento é de 14 anos, e qualquer relação sexual com menor dessa idade pode configurar estupro de vulnerável. Os dados da pesquisa apontam que a idade média de início da vida sexual foi de 13,3 anos para meninos e 14,3 anos para meninas.