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Vereadores de Sapezal aprovaram 58 projetos em 2021; Veja balanço

No total, foram 17 Projetos de Lei Legislativos, 2 Projetos de Leis Legislativo Complementares e 39 Projetos de Lei do Executivo

Vereadores de Sapezal aprovaram 58 projetos em 2021; Veja balanço
Assessoria
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Da Assessoria

Um levantamento realizado pela secretaria da Câmara Municipal de Sapezal e publicado nas redes sociais, faz um levantamento do primeiro ano da nova Legislatura.

No total, foram 17 Projetos de Lei Legislativos, 2 Projetos de Leis Legislativo Complementares e 39 Projetos de Lei do Executivo, além disso, foram aprovados 3 requerimentos, 90 indicações, 11 resoluções, 47 portarias e 17 Decretos Legislativos.

Entre os projetos legislativos, o 002/2021 se destacou por facilitar a vida dos motoristas de aplicativo, com a aprovação do projeto, os profissionais tiveram mais liberdade para trabalhar no município.

Em relação aos projetos encaminhados pelo executivo, os vereadores autorizaram a o município a adquirir uma área para a construção de um projeto habitacional, com isso, Sapezal passa a ter mais uma área de interesse social voltado a habitação.

O trabalho dos vereadores não envolve apenas as votações em plenário, em 2021 através da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal foram realizadas 02 Audiências Públicas. Audiência sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. As audiências públicas são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para o município e também reúnem especialistas e vereadores.
 
Entre as ações executadas neste ano, podemos destacar a devolução antecipada de parte do duodécimo aos cofres públicos do município na ordem de R$ 300.000,00 para uso exclusivo em ações de combate ao coronavírus no município. A ação foi realizada em março do corrente ano, em comum acordo entre os vereadores, lembrando que a devolução é feita tradicionalmente no final do ano o valor não utilizado pelo Poder Legislativo. A Câmara optou por antecipar a devolução e contribuir, prontamente, no reforço das ações de combate à pandemia em nosso município.
 
Além disso, também foram realizadas 31 Sessões Ordinárias e 05 Extraordinárias totalizando 36 Sessões Legislativas no período. Ainda durante o ano de 2021 os vereadores buscaram recursos financeiros na esfera federal e estadual para serem aplicados na saúde e demais áreas no município, sendo mais de 800 mil do Governo Federal para investimento na saúde; 238 mil do Governo Federal para Agricultura familiar; 50 mil do Governo Estadual Creas; 200 mil do Governo Estadual para compra do Castra Móvel; 1,5 milhões do Governo Federal para construção UBS no bairro Alvorada; 700 mil para construção da academia muscular para os atletas municipais; 3,5 milhões do Governo do Estado para ampliação das Escolas Estaduais (Luís Frutuoso e Atrativa); Aquisição de aparelhos de ar condicionado para todas as salas da Escola Luiz Frutuoso recurso Estadual.
 
A Câmara Municipal de Sapezal fecha o balanço financeiro de 2021 com uma devolução de mais de R$ 2.500.000,00 milhões para o município. Ao oficializar a devolução foi solicitado ao Prefeito que o montante seja aplicado na construção de uma escola em período integral no município. “A Câmara Municipal de Sapezal sente-se honrada em finalizar o ano legislativo de 2021 com um saldo positivo de realizações”.
 
FONTE/CRÉDITOS: Com assessoria
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