Violência política de gênero cresce e preocupa autoridades brasileiras

A violência política de gênero cresceu de forma expressiva no país, com um salto nos registros oficiais nos últimos anos, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa prática abusiva assume múltiplas faces, indo desde a intimidação e ataques à honra até ameaças graves e assassinatos. Casos históricos como o da vereadora Marielle Franco e episódios no Congresso Nacional ilustram a gravidade do problema.

Segundo o TSE, o volume de processos judiciais envolvendo essa temática aumentou mais de 11 vezes em quatro anos. Enquanto 2022 registrou 15 casos na Justiça Eleitoral, o período até setembro de 2026 já soma 177 ações.

Por sua vez, o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou 436 denúncias desde 2018. A maioria absoluta envolveu assédio moral ou violência psicológica contra as vítimas.

Conscientização

Diante desse cenário, o TSE e o MPF uniram forças para lançar a campanha Política é Substantivo Feminino. A iniciativa busca alertar a sociedade sobre os impactos nocivos dessas agressões.

A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou que o fenômeno prejudica a integridade do sistema democrático.

“Ela silencia individualmente... Mas também atinge a coletividade, porque outras mulheres que veem a violência pensam: por que vou entrar na política?”, pontuou a magistrada.

Gênero e raça

Entidades sociais entregaram ao presidente do TSE uma carta exigindo medidas contra agressões motivadas por gênero e raça. O documento aponta ameaças de morte, ataques racistas e exposição de familiares.

Pesquisas do Instituto Marielle Franco reforçam que o problema afeta desproporcionalmente grupos vulneráveis, sendo que 87% das vítimas analisadas eram mulheres negras.

Mulheres em cargos eletivos

O Brasil ocupa apenas a 135ª posição em um ranking global de representatividade feminina no Parlamento, contando com somente 17,5% de cadeiras ocupadas por mulheres no Congresso Federal.

Em nível municipal, a situação é crítica: centenas de cidades não possuem nenhuma representante feminina em cargos eletivos, e as prefeituras comandadas por mulheres não passam de 16%.

Para Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral, a legislação existe, mas o principal desafio continua sendo a erradicação da violência contra essas lideranças.