A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se com a equipe do Discord nesta sexta-feira (7) para exigir ações efetivas de proteção de crianças no Discord e aprimorar os sistemas de verificação de idade na plataforma. A iniciativa do órgão governamental ocorre após episódios graves de vulnerabilidade no aplicativo.
A convocação para o encontro aconteceu em decorrência da forte repercussão da morte de uma adolescente no mês passado. Na ocasião, a jovem foi induzida a tirar a própria vida enquanto realizava uma transmissão ao vivo no serviço de mensagens.
Exigências legais e medidas preventivas
Durante a audiência, os representantes da AGU reforçaram que garantir a segurança de menores de idade é um dever legal de todas as empresas de tecnologia que atuam no país. O governo cobrou diretrizes claras para prevenção de riscos, além de ferramentas eficientes para identificar perfis em situação de vulnerabilidade.
Diante dos questionamentos, os porta-vozes da rede social demonstraram disposição em ajustar o funcionamento da plataforma para cumprir as exigências da legislação brasileira. A empresa afirmou que pretende implementar melhorias para corrigir as falhas apontadas pelas autoridades.
Possíveis sanções e ações judiciais
Para formalizar esses compromissos, a AGU avalia a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao aplicativo. A medida busca monitorar o cumprimento contínuo das regras de segurança e a proteção dos usuários menores de idade.
Caso a plataforma descumpra os acordos ou não adote os mecanismos necessários, o órgão estuda acionar o Poder Judiciário por meio de uma ação judicial para impor a adequação da rede social.
Spz Online
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