Spz Online - Sempre Ligado na Notícia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6x1 deverá passar pelas comissões da Casa. Ele sugeriu que o Senado tem a oportunidade de refinar o texto proveniente da Câmara dos Deputados.

"Como presidente do Senado, afirmo que esta proposta necessita de tramitação nas comissões, pois há uma demanda de todos os senadores para que todas as matérias sejam, no mínimo, analisadas por uma comissão", declarou Alcolumbre.

Ele se pronunciou sobre o andamento da PEC após um questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) em plenário, que solicitou uma previsão para a votação da matéria.

O líder do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada "sem pressa", com a participação de todos os setores da sociedade. Conforme Alcolumbre, a definição do processo de tramitação ocorrerá após uma reunião com os líderes na semana seguinte.

"Tenho convicção de que, assim como outros senadores que compartilham do meu ponto de vista, seria muito prudente que o Senado pudesse aprimorar um texto de tamanha importância, permitindo que os senadores debatam um assunto dessa magnitude com tranquilidade", acrescentou.

Alcolumbre criticou a pressão para que a PEC do fim da 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas fossem analisadas "da noite para o dia", afirmando não ser "nem a favor nem contra a PEC, mas sim "a favor do debate".

"Não é razoável que a Câmara dos Deputados dedique cinco meses ao debate de um assunto de grande relevância para o Brasil, para os brasileiros, para a nação, assim como para os trabalhadores e empreendedores, e que o Senado seja compelido a apenas ratificar um texto aprovado na Câmara", ressaltou.

Lideranças governistas têm pressionado pela apreciação da proposta no Senado ainda em junho, sem modificações no texto vindo da Câmara. Caso o Senado altere a PEC, ela precisará retornar para nova análise dos deputados.

Por outro lado, a oposição apresentou uma PEC alternativa para manter a jornada de trabalho atual, abrindo a possibilidade de contratos por hora. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contra a redução da jornada no Brasil.

Alcolumbre também comentou sobre votações em anos eleitorais. "Muitas vezes, o que seria razoável não pode vir à tona devido à eleição", observou.

O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto inicialmente teria que passar. O nome do relator da PEC ainda não foi definido.