Corregedoria dá parecer favorável à criação da 2ª Vara em Sapezal

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso emitiu parecer favorável à instalação da 2ª Vara na Comarca de Sapezal. O documento, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, foi baseado em um levantamento estatístico sobre a evolução processual no município entre 2017 e 2022.

De acordo com o parecer, a análise aponta aumento contínuo no número de distribuições, julgamentos e processos baixados, além de destacar o acúmulo atual. O corregedor ressaltou que a sobrecarga não se deve a variações momentâneas, mas ao crescimento orgânico da região e à limitação da estrutura existente.

Segundo Lindote, a medida é economicamente viável para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e necessária para garantir maior eficiência, celeridade e equilíbrio na distribuição do trabalho. “Revela-se medida necessária, proporcional e urgente, apta a assegurar a razoável duração do processo e alinhar a comarca aos parâmetros da legislação estadual e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça”, diz o parecer.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, destacou que a instalação de uma nova unidade judiciária é uma reivindicação antiga da advocacia na região. “Esse parecer é um importante passo para que o pleito se torne realidade”, afirmou após reunião na segunda-feira (29) com o juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, ao lado da presidente da 10ª Subseção de Tangará da Serra, Wanessa Franchini, e do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes.

Wanessa Franchini também avaliou a decisão como um avanço. “Depois de tantos anos trabalhando e levando essa reivindicação ao Poder Judiciário, poder ver, agora, esse parecer favorável é motivo de satisfação. Sabemos que o processo segue e ainda será avaliado pela presidência e pelo Pleno do TJ, mas acreditamos que a instalação de uma nova Vara em Sapezal é uma questão de tempo”, disse.

O processo agora seguirá para análise da presidência e do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.