A Prefeitura de Sapezal e Wagner Santos, advogado do prefeito Claudio Scariote (Republicanos), protocolaram neste domingo (31), sua defesa no processo que questiona a contratação do show da cantora Ana Castela, previsto para 18 de setembro, durante as comemorações do 31º aniversário do município. A apresentação, contratada por R$ 950 mil, é alvo de uma Ação Popular que pede a suspensão do evento por suspeita de sobrepreço e irregularidades no processo de inexigibilidade de licitação.
Na manifestação, a gestão municipal argumentou que não estão presentes os requisitos legais para concessão de uma liminar que suspenda o show, como prevê o Código de Processo Civil. A Prefeitura sustenta que a contratação da artista foi feita dentro da legalidade e que o evento terá impacto econômico positivo para a cidade, movimentando setores como comércio, turismo e serviços.
Para reforçar sua posição, o município anexou ao processo documentos como o contrato com a empresa responsável, o processo de inexigibilidade de licitação, o projeto de lei orçamentária suplementar e relatórios elaborados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pela Associação Comercial e Industrial de Sapezal (Acisa). Esses relatórios apontam expectativa de crescimento nas vendas locais durante o período do evento.
A defesa também destacou pareceres anteriores do Ministério Público que reconhecem o potencial de eventos desse porte para impulsionar a economia regional, afastando a ideia de que a contratação, por si só, configure lesão ao erário.
Com esses argumentos, a Prefeitura pediu ao Judiciário que não acate o pedido de suspensão e mantenha válida a contratação do show. A decisão sobre a liminar ainda será analisada pelo juiz da Vara Única de Sapezal.
Spz Online