Spz Online - Sempre Ligado na Notícia

Na manhã desta quinta-feira (27), um fazendeiro foi detido em Rondonópolis, cidade situada a 217 km de Cuiabá, acusado de crimes contra a flora cometidos no município de Itiquira, estado do Mato Grosso. A prisão preventiva foi decretada a pedido do Ministério Público de Mato Grosso pelo juízo da Vara Única da comarca.

A ação penal movida contra o fazendeiro teve como base a supressão de vegetação nativa do Cerrado, ocorrida em duas ocasiões, na propriedade denominada Fazenda Queda D’Água, sem a devida autorização ou licença do órgão ambiental competente. Além disso, o fazendeiro também enfrenta acusações relacionadas a impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, bem como o descumprimento de embargos impostos pelas autoridades competentes.

Incialmente, o promotor de Justiça de Itiquira, Claudio Angelo Correa Gonzaga, solicitou a aplicação de medida cautelar consistente na suspensão do exercício de quaisquer atividades econômicas na área de crime ambiental, incluindo aquelas realizadas por interposta pessoa. O pedido foi acatado pela Justiça, e o fazendeiro foi intimado a cumprir as medidas impostas. Contudo, após constatar o descumprimento dessas medidas por parte do fazendeiro, a Polícia Militar de Proteção Ambiental comunicou o fato ao Ministério Público de Mato Grosso, resultando na decretação da prisão preventiva.

Em decorrência de diligências realizadas pela Polícia Ambiental, foram encontrados indícios de desmatamento na propriedade, incluindo a presença de gado e pastagens bem formadas, algumas delas utilizadas recentemente. O promotor de Justiça, ao fundamentar o pedido de prisão preventiva, destacou a importância do cumprimento dos embargos impostos pelo órgão ambiental, uma obrigação legal de relevante interesse ambiental, que visa interromper o dano ambiental, promover a regeneração do meio ambiente e possibilitar a recuperação da área degradada.

A prisão do fazendeiro foi decretada pela juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, que ressaltou a importância de garantir a força coercitiva das medidas cautelares para assegurar o cumprimento das obrigações ambientais e a proteção do meio ambiente.

Essa matéria relata a prisão de um fazendeiro em Rondonópolis, Mato Grosso, sob acusação de cometer crimes contra a flora, incluindo a supressão de vegetação nativa do Cerrado sem autorização do órgão ambiental e o descumprimento de embargos impostos pelas autoridades competentes. A prisão preventiva foi decretada após o fazendeiro não cumprir as medidas cautelares previamente impostas. A juíza responsável enfatizou a importância de garantir a efetividade das medidas de proteção ambiental.