A Justiça de Mato Grosso determinou que o Município de Sapezal e o prefeito Cláudio José Scariote (Republicanos) prestem informações, no prazo de 72 horas, sobre a ação popular que pede a suspensão do show da cantora Ana Castela, agendado para 18 de setembro na Exposapezal.
A ação, movida pelo advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa, questiona o cachê de R$ 950 mil firmado com a empresa Boiadeira Music Ltda., de propriedade da artista, valor considerado acima da média praticada em outras cidades. Segundo documentos apresentados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) registram contratações recentes com valores menores: Pedra Preta (R$ 650 mil), Sorriso (R$ 750 mil) e Cáceres (R$ 800 mil).
Um relatório do Ministério Público Estadual (MPMT), citado na petição, aponta indício de sobrepreço de aproximadamente R$ 200 mil — o equivalente a 27% acima do mercado.
Além da questão financeira, o processo também questiona a legalidade da contratação por dispensa de licitação (inexigibilidade nº 010/2025), alegando que o procedimento foi conduzido por uma pregoeira comissionada e não por servidor efetivo, o que violaria a Lei de Licitações.
O advogado pede que a Justiça suspenda o pagamento e a realização do show. Em alternativa, solicita que o município deposite em juízo R$ 200 mil como garantia antes do evento.
A juíza da Vara Única de Sapezal também determinou que o Ministério Público seja intimado para se manifestar, no mesmo prazo de 72 horas, antes de decidir sobre o pedido liminar.
Spz Online