A queda de 5,30% no Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para o exercício de 2026, deve trazer impactos diretos para as finanças de Sapezal no próximo ano. O dado consta na mensagem enviada pelo Executivo à Câmara Municipal dentro do Projeto de Lei nº 041/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2026.
O IPM é o indicador que define quanto cada cidade recebe da arrecadação estadual de ICMS. Com a redução, Sapezal tende a receber uma fatia menor do imposto, uma das principais fontes de recurso corrente para os municípios mato-grossenses. Segundo o documento, a mudança nos critérios de cálculo — que passaram a incluir componentes de melhoria da qualidade da educação (10%) e da saúde (5%) — influenciou diretamente o desempenho local.
O orçamento de 2026 foi projetado com R$ 266,2 milhões em transferências correntes, valor que inclui o repasse de ICMS. Apesar da manutenção de receitas estáveis em outras áreas, a redução no índice estadual obriga o município a adotar postura mais conservadora na projeção das entradas, conforme admitido pela própria administração.
Para 2026, o Executivo já reconhece desafios adicionais: o cenário econômico nacional, marcado por juros altos e volatilidade, também pressiona a arrecadação municipal. A queda no mercado imobiliário, por exemplo, reduziu a entrada de ITBI ao longo de 2025.
Diante desses fatores, o município afirma ter adotado “prudência” ao elaborar a previsão de receitas. Embora o orçamento total previsto seja de R$ 314 milhões, parte dele depende diretamente de repasses estaduais cuja evolução pode ser menor que a dos anos anteriores.
A expectativa é que, ao longo de 2026, a prefeitura execute ajustes e priorize áreas essenciais, buscando evitar desequilíbrios nas contas públicas caso a tendência de queda se confirme nos repasses do ICMS.
Spz Online