O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) receberam uma denúncia anônima sobre um possível caso de exercício ilegal de especialização médica no município de Sapezal.
Segundo a denúncia, o médico Samuel Vieira de Oliveira Silva, registrado como neurocirurgião, estaria atuando irregularmente como neurologista e neuropediatra sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) correspondente. O credenciamento do profissional foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade do secretário Ralph Neves Lima. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o gestor poderá responder por improbidade administrativa.
O documento enviado aos órgãos de controle cita ainda que a prática é expressamente proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e poderia colocar em risco a saúde da população, especialmente de crianças.
Conforme os registros apresentados, o médico teria atendido cerca de 120 pacientes em três dias (2, 3 e 4 de outubro de 2025), sendo 48 crianças diagnosticadas com condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), epilepsia e neuropatias crônicas. A denúncia também menciona um total de 285 consultas realizadas em seis dias de trabalho, o que, segundo o texto, representaria um volume incompatível com um atendimento clínico individualizado e humanizado.
O MP-MT foi acionado para verificar a inexistência de RQE nas especialidades alegadas e apurar possíveis atos de improbidade. Já ao TCE-MT foi solicitado que sejam adotadas medidas de controle externo, como a auditoria no credenciamento de profissionais, a verificação da comprovação técnica e, se necessário, a suspensão da contratação do médico.
Spz Online