A Secretaria Municipal de Educação e Cultura será o setor com o maior volume de recursos previstos no orçamento de Sapezal para 2026. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o município destinou R$ 114.361.500,86 para a área, valor que supera os investimentos em Saúde e Obras, tradicionalmente entre os maiores da administração municipal.
Ao todo, o orçamento do município para o próximo exercício está estimado em R$ 314 milhões, distribuídos entre as pastas do Executivo e o Poder Legislativo. A Saúde terá a segunda maior dotação, com R$ 81,19 milhões, seguida pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, com R$ 29,15 milhões.
A aplicação dos recursos atende às exigências constitucionais de investimento mínimo em educação, além de contemplar ações ligadas à manutenção do ensino público municipal. A lei também demonstra que parte do financiamento da pasta decorre de transferências constitucionais, como o Fundeb, e de receitas próprias.
Apesar do cenário econômico nacional marcado por incertezas relacionadas à reforma tributária e por redução no índice de participação do ICMS destinado ao município, a educação permanece como prioridade na destinação orçamentária. O valor consolida a pasta como o maior investimento previsto para o próximo ano.
A LOA foi encaminhada à Câmara Municipal em 15 de outubro de 2025 e segue acompanhada dos demonstrativos de receita, despesa e metas fiscais, conforme determina a legislação.
Spz Online