A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que investigou uma suposta organização criminosa responsável por tentar manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições de 2022. O relatório final, com mais de 800 páginas, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta indícios de crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu governo, como os generais da reserva Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto. O STF decidirá, com base na Procuradoria-Geral da República (PGR), se aceita as denúncias, o que transformaria os indiciados em réus.
Penas previstas para os crimes:
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
A investigação foi iniciada em 2022 e envolveu ações como quebras de sigilos, buscas e apreensões, além de colaborações premiadas. Nesta semana, a PF também prendeu quatro militares e um policial federal sob suspeita de planejar atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Estrutura da suposta organização criminosa
O relatório indica a existência de seis núcleos organizados para articular a tentativa de golpe:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Os indiciados são acusados de se dividir em tarefas específicas para executar as ações. O relatório detalha as atividades de cada núcleo, associando as condutas aos crimes investigados.
Investigações em curso
Este é o terceiro inquérito em que Bolsonaro foi indiciado neste ano. Além da suposta tentativa de golpe, ele também enfrenta acusações relacionadas ao caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas. A Polícia Federal ressaltou que as investigações foram conduzidas com autorização do Judiciário e se basearam em provas materiais e testemunhais.
A defesa dos indiciados, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, nega as acusações e afirma que as ações investigadas não configuram crimes.
Spz Online