A Prefeitura de Sapezal informou à Câmara Municipal que está apurando denúncias sobre possíveis inconsistências na situação de vulnerabilidade de beneficiárias do programa habitacional Vida Nova II. Segundo o Executivo, as pessoas citadas foram notificadas formalmente em 6 de agosto e receberam prazo improrrogável de 15 dias para apresentar defesa e documentação.
A informação consta no Ofício nº 59/2026.GSEFASC, encaminhado ao prefeito Cláudio Scariote (Republicanos) e posteriormente enviado aos vereadores André da ALT (PL), Eliston do Papagaio (PL) e Professor Leandro (PL) em resposta ao Requerimento nº 002/2026.
No documento, a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania afirma que todos os apontamentos recebidos foram acolhidos e estão sendo apurados.
A Prefeitura sustenta ainda que a seleção das famílias seguiu os critérios previstos no edital e na Instrução Normativa nº 001/2025/SETASC, com acompanhamento do Conselho Municipal de Habitação e da comissão municipal responsável pelo programa Ser Família Habitação — Faixa Zero.
Segundo a resposta, a avaliação das famílias levou em conta a vulnerabilidade socioeconômica e habitacional, principalmente com base no Cadastro Único, além do cruzamento de informações, visitas domiciliares e análise da realidade social de cada família.
Entre os requisitos citados pelo Município estão renda per capita de até R$ 218, idade superior a 18 anos e ausência de benefício anterior em programa habitacional ou de regularização fundiária.
A Prefeitura também afirmou que a publicação da lista preliminar não garantia a concessão da moradia. A lista definitiva, conforme o documento, foi divulgada somente após análise documental, avaliações sociais e aceite da Gestão de Habitação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania.
De acordo com o Executivo, mudanças de posição ou exclusões durante o processo decorreram de inconsistências identificadas nas análises, como renda superior à declarada, tempo de residência insuficiente no município e ausência de laudo médico comprobatório de deficiência, além de outras situações analisadas pelo Conselho e pela comissão.
A resposta não identifica as beneficiárias denunciadas nem detalha individualmente os apontamentos feitos contra elas. Também não apresenta o resultado das apurações.
A Prefeitura informou ainda que, até a data da resposta, não havia registro de desocupação de unidade habitacional. Caso alguma moradia fique disponível, a convocação deverá seguir a ordem do cadastro de reserva, sem abertura de nova seleção pública.
Spz Online
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se