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Da Redação

Sapezal aderiu ao consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (05). Dessa forma a cidade está entre os mais de 600 municípios brasileiros que integram o consórcio que foi proposto pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) na última segunda-feira (01).

O prazo final para a adesão é nesta sexta-feira, até o momento apenas 15 cidades de Mato Grosso constam na lista divulgada pela FNP de cidades que devem integrar o grupo de municípios. Até o final do dia, outras cidades também devem aderir ao consórcio.

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. 

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa. 

A decisão de integrar o consórcio veio três dias após o prefeito de Sapezal, Valcir Casagrande (PL) afirmar em entrevista para uma TV local que as medidas para tentativa de compras de vacinas por municípios eram "politicagem", dando a entender que o município não iria buscar a aquisição de vacinas. 

"Esse negocio de prefeito ficar fazendo decretinho [sic] é só para se aparecer, é igual comprar vacina para o Covid, é só para se aparecer e fazer conversa fiada. Não existe vacina para Covid a não ser Governo Federal, esse negócio de prefeito (dizer): a eu vou comprar vacina, não vai não, não tem, se tivesse vacina já tinha comprado"

Porém no último dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu liberar governadores e prefeitos para negociarem a compra de vacinas contra a Covid-19. Com o consórcio, estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.

A Câmara Municipal de Sapezal teve papel importante para que a cidade aderisse ao consórcio, alguns vereadores procuraram o secretário municipal de Saúde, Ralph Neves Lima, e pediram para que Sapezal entrasse no consórcio, pedido que foi atendido.

De acordo com o vereador Joilson Assunção (PSL), que faz parte da comissão de enfrentamento ao Covid-19, a decisão do prefeito Valcir Casagrande em aderir ao consórcio de municípios dá um salto no respaldo jurídico junto ao STF para a aquisição de vacinas junto ao Ministério da Saúde e também deixa em aberto a possibilidade de compras diretas pelo município caso o PNI não seja cumprido.

"Faço parte da comissão do Covid-19  e fiquei muito feliz da decisão do prefeito Valcir Casagrande em aderir ao consórcio dos municípios para aquisição da vacina no combate ao coronavirus. Com isso sapezal dá um pulo com respaldo jurídico junto STF para adquirir essas vacinas junto ao ministério da saúde e também deixa em aberto a possibilidade do município adquirir a vacina através da compra direto aos fabricantes da vacina"

O vereador foi enfático em dizer que já está mais que provado a inoperância do PNI em fornecer a vacina para as cidades brasileiras e que não se deve esperar de braços cruzados. "Já está provado que o PNI (Programa Nacional de Imunização) tem sido inoperante em fornecer a vacina para os municípios do Brasil. Sapezal não vacinou nem 1% da população. Não dá para esperar de braços cruzados." Afirmou o vereador.

Sapezal vacinou até o momento 0,66% da população, as vacinas que são distribuídas são insuficientes até mesmo para a vacinação dos profissionais da Saúde que estão na linha de frente da pandemia. Em relação a outros grupos de risco, como por exemplo os idosos, a situação é ainda mais alarmante, já que até o momento apenas 8 idosos foram vacinados em Sapezal.

É importante lembrar, que o Plano Municipal de Vacinação elaborado pela Secretaria de Saúde prevê a aquisição de vacinas. Este ponto está em um dos eixos do plano que fala sobre o planejamento das ações a serem tomadas quanto a vacinação. "Participar da aquisição de vacinas em conjunto com o Governo Federal/Programa Nacional de Imunizações (PNI/SVS/MS) e outros entes da federação." Consta no documento.