Da Redação
O vereador de Sapezal, Antonio Rodrigues (Pros) teve suas contas aprovadas nesta terça-feira (30) durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sessão esta que foi julgado o recurso da defesa do vereador que teve sua prestação de contas desaprovadas pelo Ministério Público.
A reprovação se deu por conta de quatro cheques que foram descontados sem a identificação dos beneficiários. "Nesse aspecto, não houve comprovação de que os gastos realizados foram pagos de acordo com o que dispõe a Resolução TSE nº 23.607/2019. Os pagamentos realizados com os cheques nº 850004, 850009, 850010 e 850011 foram descontados sem identificação de CPF/CNPJ, bem como não foram juntados aos autos, cópias das cártulas, para comprovação de que foram emitidos na forma nominal/cruzado, em atendimento ao disposto no art. 38, I, da Resolução TSE nº 23.607/2019." escreve.
LEIA MAIS: Dois vereadores de Sapezal tem contas reprovadas pela Justiça Eleitoral
Após a sustentação oral do advogado Wagner Costa, que defende o vereador, convenceu os julgadores que não houve nenhum tipo de uso indevido de recursos ou desvios durante a campanha eleitoral e houve apenas uma falha na prestação de contas. "Apresentamos, provamos e comprovamos documentalmente que não houve nenhum tipo de uso indevido se recursos ou possíveis desvios, tendo sido tão somente uma falha na transmissão dos respectivos documentos por quem o fez na prestação de contas.". Afirmou o advogado.
Após a sustentação oral e a apresentação de documentos que comprovaram o equívoco na prestação de contas, o relator constatou que todos os vícios haviam sido sanados, ao contrário da sentença proferida pelo juiz. Por unanimidade a corte aprovou a prestação de contas do vereador sem ressalvas.
Dos nove vereadores eleitos em 2020, apenas os vereadores Franço Helber (PSC) e Antonio Rodrigues não tiveram até então as contas aprovadas. Com a aprovação das contas de Rodrigues, ele entra no grupo dos quatro vereadores que tiveram suas contas aprovadas sem ressalvas: Zildinei Panta (PL), Luizinho Motorista (PSL) e Professor Márcio (PL).
Os vereadores Ailton Primitivo (PSL), Chapadinha (PL), Mauro Galvão (PP) e Joilson Assunção (PSL) tiveram suas contas aprovadas com ressalvas pelo TRE. Já o vereador Franço ainda tenta reverter a sentença que desaprovou suas contas de campanha, ainda não há previsão para o julgamento.
Spz Online