O Projeto de Lei 49/2025, que alterava regras de progressão e percentuais de aumento salarial de servidores municipais de Sapezal, gerou forte reação entre trabalhadores do funcionalismo público e acabou sendo retirado da Câmara após a manifestação organizada por um grupo de servidores. A proposta, encaminhada pelo prefeito Cláudio Scariote (Republicanos), modificava dispositivos das Leis nº 1.052, 1.053 e 1.054/2013, reduzindo percentuais de promoção horizontal concedidos a partir de cursos de formação e capacitação. Segundo a Mensagem nº 049/2025 enviada ao Legislativo, o Executivo justificava a medida como necessária para evitar crescimento “insustentável” da folha de pagamento e possíveis riscos fiscais ao município.
A iniciativa, no entanto, provocou imediata mobilização de servidores, que consideraram o projeto prejudicial e apontaram perda de direitos adquiridos. A insatisfação resultou na articulação de um grupo contrário à proposta, que passou a pressionar vereadores e defender a manutenção das regras atuais de progressão. Nos bastidores da Câmara, o clima era de resistência à aprovação do texto, e parlamentares já discutiam possíveis alterações ou até a rejeição integral do projeto.
Diante da repercussão e do impasse político, o prefeito optou por solicitar formalmente a retirada do Projeto de Lei 49/2025 do processo legislativo. O pedido foi encaminhado por meio de ofício ao presidente da Câmara, Antônio Rodrigues (PP), antes que a matéria avançasse para votação. Com isso, o texto deixa de tramitar e não deve retornar ao plenário sem novo envio do Executivo.
A retirada do projeto foi recebida com alívio pelos servidores que se mobilizaram contra a proposta. Eles afirmam que continuarão atentos a eventuais novas iniciativas que possam impactar benefícios ou progressões funcionais. Já no Executivo, a expectativa é buscar alternativas que conciliem equilíbrio fiscal e valorização do quadro municipal, tema que deve permanecer em debate nos próximos meses.
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