Câmara Municipal de Sapezal realiza Quarta Sessão Ordinária de 2021

A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Na sequência o Primeiro Secretário Sr.Ailton Monteiro Dias fez a leitura do Ofício GP nº 038/2021, recebido do Gabinete do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Valcir Casagrande e dos Ofícios nºs 008 e 011/2021/SAP, recebidos do Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Laércio Araújo Souza Neto; bem como a leitura das mensagens e dos Projetos de Leis do Executivo Municipal, abaixo relacionados:

- Projeto de Lei nº 002/2021, que institui o programa de recuperação fiscal do Município – Refis/Sapezal.

- Projeto de Lei nº 007/2021, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial.

Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamado dos oradores para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição:

Segue os links dos oradores da Tribuna.

Tribuna Vereador Antônio Rodrigues: https://youtu.be/qD62jlUtbI4

Tribuna Vereador Luizinho: https://youtu.be/DuIRom4GMs4

Tribuna Vereador Joilson Assunção: https://youtu.be/5ApJ1SaAcwQ

Tribuna Vereador Ailton Monteiro: https://youtu.be/VUVhfcwgooM

Tribuna Vereador Franço: https://youtu.be/cR9a1z9P1uc

Matérias aprovadas na Ordem do Dia:

- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021, que Cria o Programa de Horta Comunitária com objetivo de viabilizar o cultivo de hortas comunitárias e familiares nos bairros do Município de Sapezal.

- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021, que Dispõe sobre a Implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município de Sapezal. o projeto visa manter um profissional de medicina especializado em crianças para prestar assistência nas creches municipais.

- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021, que dispõe sobre ações integrantes para indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com necessidades especiais, nos estabelecimentos de ensino do Município de Sapezal/MT.

- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 003/2021, trata-se de repasse, a título de complementação do pagamento de despesas do núcleo das Polícias Militar e Polícia Judiciária Civil de Sapezal, através do Fundo Municipal de Segurança.

- Votação do Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 001, que substituiu o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021, que alteração na Lei Municipal nº 1.533/2020 a qual regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Sapezal.

Nas ponderações os vereadores Antônio Rodrigues, Francisco Erinaldo (Chapadinha), Márcio Luiz (Luizinho), Ailton Monteiro, Joilson Assunção e Zildinei Panta fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira, 08 de março excepcionalmente a partir das 17h, para a realização da Quinta Sessão Ordinária do ano de 2021.

Assessoria de Imprensa

Foto/Edmar Zorze