A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta segunda-feira (21) a 11ª reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular. O encontro, requerido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), reuniu lideranças políticas, comunitárias e representantes da sociedade civil para debater propostas de enfrentamento ao déficit habitacional, que já ultrapassa 100 mil unidades no estado.
Durante a reunião, realizada no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, foram discutidas ações como a ampliação de loteamentos populares e a necessidade de políticas públicas efetivas que garantam o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.
Presente ao encontro, o senador Wellington Fagundes (PL) destacou a importância de políticas estruturadas na área habitacional. Segundo ele, recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) poderiam ser usados para ajudar a reduzir o déficit, respeitando a legislação que prevê a destinação de 20% desse fundo para habitação.
“É um tema muito sério e precisamos encontrar as melhores alternativas. Entendo que política habitacional não deve ser uma política de governo, mas sim uma política de Estado. Sugeri ao deputado Wilson Santos que avalie a possibilidade de propor uma emenda à Constituição estadual para garantir investimentos proporcionais ao déficit existente”, afirmou o senador.
O deputado Wilson Santos criticou o que chamou de abandono das políticas habitacionais na região metropolitana de Cuiabá. Ele citou o programa Casa Cuiabana, lançado recentemente pela prefeitura da capital, que abriu inscrições para milhares de famílias interessadas em adquirir moradias populares. Segundo Santos, mais de 60 mil pessoas já se inscreveram.
“Nos últimos 10 ou 15 anos, Cuiabá não chegou a construir nem duas mil casas populares. O déficit é gigantesco e os números falam por si. Essa é uma realidade que não pode mais ser ignorada”, afirmou.
Representantes de entidades comunitárias também participaram do debate. Emídio de Souza, presidente da Associação Comunitária de Habitação de Mato Grosso, defendeu que os novos loteamentos sejam organizados dentro de um plano estruturado, o que facilitaria o acesso ao financiamento e à regularização fundiária.
Walter Arruda, presidente da Federação Mato-grossense de Bairros, destacou a necessidade de combater a precarização das moradias informais, sobretudo nas periferias das cidades. Ele propôs a criação de loteamentos urbanizados e assistidos por profissionais de engenharia e arquitetura, com acompanhamento técnico para garantir a regularização das construções.
Moradores também relataram suas dificuldades. Rosimeire Cebalho, do bairro Contorno Leste, em Cuiabá, disse que teme ser desalojada e espera que a Câmara Setorial possa ajudar. “Minha situação é muito difícil. Espero que essas propostas saiam do papel e sejam implementadas logo”, afirmou.
O déficit habitacional em Mato Grosso permanece como um dos principais desafios sociais, afetando tanto a capital quanto cidades do interior. Lideranças políticas e comunitárias defendem ações integradas para garantir moradia digna à população.
Spz Online