Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Sapezal rejeitou por unanimidade a denúncia apresentada contra o vereador Márcio Jorge Bonifácio, do partido Republicanos. A acusação apontava supostas irregularidades e condutas incompatíveis com o exercício do mandato.
De acordo com o regimento interno e a legislação aplicável, o vereador Márcio Bonifácio estava legalmente impedido de votar na denúncia. Para garantir o quórum necessário, sua suplente, Patora Noeli, também do Republicanos, assumiu o cargo temporariamente e participou da votação, manifestando voto pela rejeição da denúncia.
Durante a sessão, não houve manifestações por parte dos vereadores a respeito do conteúdo da denúncia ou do processo em si. Com a decisão unânime de rejeição, a denúncia foi arquivada, e não será instalada Comissão Processante para investigação.
O processo seguiu os trâmites previstos no Decreto-Lei nº 201/67, que rege os procedimentos para cassação de mandatos eletivos em âmbito municipal. Segundo a legislação, a convocação do suplente em casos de impedimento do titular é obrigatória para garantir o quórum necessário à votação.
Até o momento, o vereador Márcio Bonifácio não se pronunciou publicamente sobre o resultado da votação.
Spz Online