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A deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP) foi presa nesta segunda-feira (29) em Roma, na Itália, após passar mais de um mês foragida da Justiça brasileira. A detenção foi realizada por autoridades italianas, com base em um mandado internacional de prisão expedido pela Interpol, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).

A parlamentar é alvo de uma condenação definitiva a 10 anos de prisão em regime fechado por crimes de invasão de sistema informático, falsidade ideológica e inserção de dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso ganhou notoriedade após investigações revelarem o uso indevido de credenciais para alterar dados judiciais, o que motivou a decisão do STF de decretar sua prisão preventiva e determinar a perda do mandato parlamentar.

Segundo fontes ligadas à Polícia Federal, Zambelli foi localizada em um apartamento na capital italiana, após denúncias repassadas por parlamentares europeus. O deputado italiano Angelo Bonelli, do Partido Verde, confirmou que repassou às autoridades locais o endereço onde a brasileira estaria hospedada. A abordagem foi feita de forma pacífica, e a deputada não teria oferecido resistência no momento da detenção.

A defesa da parlamentar afirma que ela se apresentou voluntariamente à polícia italiana e nega que estivesse foragida. Seus advogados sustentam que Zambelli busca proteção internacional, com base em sua dupla cidadania ítalo-brasileira, e que pretende contestar o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. O objetivo, segundo seus representantes legais, é obter asilo político, sob alegação de perseguição por suas posições ideológicas e atuação parlamentar.

O governo italiano tem agora 48 horas para decidir se manterá a parlamentar sob custódia, se a colocará em prisão domiciliar ou se dará início ao processo formal de extradição ao Brasil. A decisão caberá ao Ministério da Justiça da Itália, que poderá solicitar pareceres complementares ao Itamaraty e à Interpol antes de encaminhar a questão ao Judiciário italiano.

A prisão reacende o debate sobre a relação entre imunidade parlamentar e responsabilidade penal. Mesmo após a condenação pelo STF e a decretação da perda de mandato, a Câmara dos Deputados ainda não oficializou sua cassação, o que levou parlamentares da oposição a cobrarem um posicionamento mais célere da Mesa Diretora.

Zambelli, que se destacou como uma das principais aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem acumulado polêmicas ao longo dos últimos anos, incluindo outro processo em curso no STF por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, por ter perseguido, armada, um civil durante o segundo turno das eleições de 2022. Neste caso, a pena já confirmada é de 5 anos e 3 meses de reclusão.

Enquanto isso, no Brasil, o Coronel Tadeu (PL‑SP) segue ocupando temporariamente a vaga de Zambelli na Câmara, após ter assumido como suplente desde que ela pediu uma licença de 127 dias, no final de maio.

Caso a extradição seja autorizada, Carla Zambelli poderá ser imediatamente transferida ao Brasil para iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado. A defesa promete recorrer a todas as instâncias legais na Itália para impedir que isso aconteça.