O deputado estadual Faissal Calil (PV) ingressou com uma ação por difamação e injúria contra um pizzaiolo residente em Cuiabá, em razão de publicações realizadas em redes sociais que, segundo a petição, conteriam informações ofensivas e prejudiciais à sua honra. A ação foi protocolada na esfera cível, com pedido de indenização por danos morais.
De acordo com a peça inicial divulgada em partes por meio institucional, o deputado afirma que as postagens feitas pelo empresário extrapolaram o direito de crítica e teriam atribuído a ele fatos inverídicos, causando abalo à sua imagem pessoal e profissional. O parlamentar pleiteia na Justiça o reconhecimento da prática de difamação e a devida compensação financeira.
Segundo consta na ação, as publicações em questão teriam sido feitas em plataformas de interação social, com alcance a diversos usuários, e continham acusações que, na avaliação do autor, não correspondem à realidade. O documento menciona a busca pela reparação de danos decorrentes da divulgação das informações.
A defesa do deputado também sustentou, na petição, que o conteúdo divulgado extrapolou os limites da liberdade de expressão assegurada pela Constituição, justificando a necessidade de atuação judicial para resguardar direitos da personalidade.
Procurado, o empresário alvo da ação — identificado como pizzaiolo — ainda não apresentou manifestação pública sobre o processo ou posicionamento formal em resposta às alegações do deputado Faissal Calil, conforme apurado até o momento.
A assessoria jurídica do parlamentar requer, na ação, que o juízo competente determine a reparação dos prejuízos morais sofridos, com base nos princípios legais aplicáveis à proteção da honra e da imagem. Os valores pleiteados a título de indenização não foram divulgados integralmente nas informações preliminares.
Até o momento, não há registro de decisão judicial definitiva sobre o mérito da ação, e o caso segue em trâmite na Justiça estadual. Não há informações públicas sobre audiências realizadas ou prazos processuais específicos.
Casos dessa natureza envolvem análise da linha tênue entre crítica pública e ofensa imputada indevidamente, o que será objeto de avaliação judicial no decorrer da tramitação do processo.
Spz Online