Da Redação
O deputado Faissal Calil se une à luta pela aprovação do PL 5829. O parlamentar participa nesta terça-feira (8), em Brasília, da Manifestação + Brasil Solar contra a “taxação do sol”.
A aprovação traz marco legal regulatório da geração distribuída, impedindo a taxação de 100% da energia solar. A previsão é estimulada pela emenda global do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que também prevê para aquele que queira instalar energia solar deposite 10% do projeto para a distribuidora de energia.
“A batalha contra a ilegalidade continua, e agora, em âmbito federal. Vamos nos unir a representantes de todo o país, somando com eles nossa experiência na luta contra a taxação do sol. Não podemos nos calar diante desse absurdo que também querem fazer em todo o Brasil, que só visa paralisar um setor que gera energia limpa. A aprovação do PL 5829 traz um marco legal da micro e minigeração distribuída ao setor, que é o único do segmento sem legislação própria”, declara.
Calil lembra que o substitutivo tem por objetivo, igual ao PL 18/21 de sua autoria, garantir a segurança jurídica, trazendo a previsibilidade, “além de viabilizar o acesso das classes mais baixas à energia solar”, enfatiza.
O movimento une entidades representativas de associações do setor e está marcado para às 9h, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ao todo, até o momento estão confirmadas mais de 600 pessoas de 16 estados. A expectativa de público é entre 500 e 1.000 pessoas.
“Trata-se de uma manifestação suprapartidária e organizada de forma orgânica por apoiadores do setor. O movimento é um apoio ao marco legal da geração distribuída, para que, finalmente, tenhamos segurança jurídica e que também aconteça uma transição justa da cobrança relacionada aos fios”, explica o empresário do segmento, Hugo Brito, da cidade de São José dos Quatro Marcos.
De acordo com os organizadores, todos os participantes receberão máscaras, camisa, álcool em gel, pulseira e instruções de um técnico de segurança do trabalho, que contará com uma equipe de mais de 20 pessoas para garantir o distanciamento social e o uso das máscaras.
Spz Online