Da Redação
Os vereadores Ailton Monteiro (PSL) e Márcio Bonifácio (PL) estiveram em Brasília nesta quinta-feira (15) onde realizaram a entrega de documentos para a construção de uma praça com quadra poliesportiva no bairro Papagaio, em Sapezal.
A construção da praça é uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Sapezal, os documentos foram protocolados junto ao Ministério da Defesa e com isso será dado inicio ao processo licitatório para construção.
"Protocolamos estes documentos hoje (quinta-feira) pela manhã e agora no período da tarde o setor de convênios já recebeu um e-mail fazendo a liberação para abertura do processo licitatório para os próximos 60 dias podendo ser prorrogado para 90 dias. Agora basta o interesse do município em colocar o edital para a construção desta praça." Afirmou o vereador Ailton por telefone.
Ainda de acordo com o vereador, o projeto já estava pronto a pelo menos 30 dias e é fruto de um convênio firmado na última visita do prefeito Valcir Casagrande (PL) em Brasília no mês passado. "O projeto estava pronto a cerca de 30 dias, que vou da última visita que o prefeito veio a Brasília e basicamente faltava apenas esses documentos. " Disse.
O projeto no valor de R$330 mil prevê a construção de uma praça nos mesmos moldes das já existentes na cidade, um dos diferenciais é a construção de uma quadra poliesportiva para o bairro que carece de um local apropriado para o lazer e a prática esportiva.
De acordo com o ofício encaminhado pelo Ministério da Defesa, a liberação dos recursos está vinculada a aceitação por parte do Executivo. "Levo ao conhecimento dessa Administração Municipal que o convênio em pauta, que tem por objeto a “ Construção de Praça com Quadra Poliesportiva no Bairro Residencial Papagaio, no Município de Sapezal/MT", teve seu Projeto Básico da obra aprovado pela Divisão de Engenharia, conforme Despacho no 698/DIENG/DPCN/SG-MD (3784848), de 09/07/2021, ao passo que a liberação do recurso correspondente ao convênio está vinculada à aceitação, por parte do concedente, do competente processo licitatório, nos termos do Art. 66 inciso II, alínea "f" Portaria Interministerial nº 424/2016." Diz o ofício.
O ofício esclarece ainda que o prazo do início da licitação é de 60 dias podendo ser prorrogado apenas uma vez. "Assim sendo, destacamos que o prazo para início do procedimento licitatório será de até 60 (sessenta dias) e poderá ser prorrogado uma única vez, desde que motivado pelo convenente e aceito por
este concedente, com base no § 3º do art. 50, da Portaria Interministerial nº 424/2016." Escreve.
O chefe do setor de convênios da Prefeitura Municipal, Paulo Elias Júnior foi um dos grandes parceiros para que o convênio fosse firmado, ele esteve em visita a Brasília com o chefe do Executivo e a partir de agora deverá dar encaminhamento aos trâmites para início das obras.
Spz Online