O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quarta-feira (5/2), a rescisão do contrato com o consórcio responsável pelas obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. A medida foi tomada devido ao não cumprimento recorrente das obrigações contratuais, após mais de dois anos de execução do projeto, iniciado em 24 de outubro de 2022. A obra, que deveria ser concluída até 13 de outubro de 2024, teve apenas 18% de sua execução concluída até o momento.
De acordo com o governador Mauro Mendes, o consórcio não honrou compromissos com fornecedores, mesmo com o Governo realizando os pagamentos de forma pontual. "A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou o consórcio mais de 50 vezes sobre os descumprimentos. Tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento, mas ficou claro que continuar com o contrato apenas prolongaria o problema", afirmou.
O Governo informou que está buscando alternativas para garantir a continuidade da obra e que já iniciou diálogos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) sobre a situação. O secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, destacou que equipes técnicas estão trabalhando para retomar os trabalhos no ritmo adequado.
No documento que formaliza a rescisão, o Governo de Mato Grosso detalha os atrasos, o descumprimento do cronograma e as falhas na execução da obra. Segundo o texto, a "recorrência de atrasos, o descumprimento do cronograma repactuado e a inércia na adoção de medidas efetivas para a regularização das pendências caracterizam a inexecução do contrato", o que justifica a rescisão para garantir o interesse público e a continuidade do projeto.
O consórcio foi notificado da rescisão e terá um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa.
Spz Online