O município de Sapezal está executando um investimento federal de R$ 6,5 milhões para a construção de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, integrado ao Novo PAC do governo federal.
Os recursos estão vinculados ao Instrumento nº 974360, firmado com a Caixa Econômica Federal por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O convênio tem vigência de 08 de maio de 2025 a 08 de maio de 2028, e foi publicado oficialmente em 13 de maio de 2025. A situação atual consta como “em execução”.
O valor total do convênio é de R$ 6.500.000,00 e não há contrapartida financeira do município, sendo o investimento integralmente custeado com recursos da União. O objeto do instrumento prevê a construção de unidades habitacionais em Sapezal para atender famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa federal.
Até o momento, foram liberados R$ 631.842,31, o que corresponde a 9,72% do valor total do convênio. Entre os pagamentos registrados constam duas ordens bancárias efetuadas no fim de 2025: R$ 517.041,72 em 30 de dezembro e R$ 114.800,59 em 31 de dezembro.
O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com foco na retomada de obras e ampliação de investimentos em infraestrutura, habitação e desenvolvimento urbano em todo o país.
A Caixa Econômica Federal atua como concedente e responsável pelo acompanhamento técnico e financeiro da execução, enquanto a Prefeitura de Sapezal responde pela realização das obras e pelo cumprimento das exigências legais e administrativas.
A expectativa é de que o projeto contribua para reduzir o déficit habitacional no município e gere empregos diretos e indiretos na construção civil ao longo da execução. Com vigência até 2028, a iniciativa faz parte do conjunto de ações federais voltadas à ampliação do acesso à moradia popular em municípios brasileiros.
Spz Online