O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) abriu uma investigação na última terça-feira (03) para apurar uma possível prática de corrupção e fraude em licitações na cidade de Juína. De acordo com a denúncia, representantes das empresas que participavam do Pregão Presencial 019/2022 combinaram preços visando frustrar o caráter competitivo da licitação.
Consta na Portaria 56/2021, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira, que as empresas EMC Terraplanagem LTDA-ME, Auto Peças Matuchake LTDA e W.M de Souza - ME combinaram os preços na presença da pregoeira que não adotou as medidas para impedir o ocorrido.
Em um vídeo que foi anexado a denúncia, mostra os representantes das empresas negociando o valor previamente, inclusive combinando a forma na qual os lances seriam dados.
"Considerando que constituem atos lesivos à Administração Pública nacional a prática de ato que atente contra os princípios da Administração Pública no tocante à licitações e contratos frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público. (Art. 5ª, IV da Lei 12846/2013)"
Entre as possíveis irregularidades estão a manipulação de planilhas de valores e acerto de itens e lances perpetrados pelas empresas; Ausência de comprovação de capacidade técnica de empresas participantes; Contratação de empresas consideradas inidôneas; vício de legalidade durante a sessão de lances verbais, oportunidade em que classificou todas as empresas e não as ofertas de até 10% do valor mais baixo; combinação de lances entre empresas que frustrou o caráter competitivo do certame.
O referido pregão, visava a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos por hora e locação de caminhões em regime mensal.
Spz Online