O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) se manifestou, nesta quarta-feira (3), pela suspensão do show da cantora Ana Castela previsto para o Sapezal Rodeio Festival, evento que integra as comemorações do 31º aniversário do município. O parecer foi apresentado pelo promotor de Justiça em substituição, Leoni Carvalho Neto, nos autos da ação popular que questiona a contratação da artista.
A ação foi proposta por Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa contra o Município de Sapezal, o prefeito Cláudio José Scariote e a empresa Boiadeira Music. O autor contesta a inexigibilidade de licitação nº 010/2025, que resultou na contratação do show de Ana Castela por R$ 950 mil.
Segundo a petição inicial, o valor estaria acima da média praticada em contratações públicas recentes da mesma artista em Mato Grosso, como Pedra Preta (R$ 650 mil), Sorriso (R$ 750 mil) e Cáceres (R$ 800 mil). O autor sustenta que o município pagaria cerca de R$ 150 mil a mais em comparação com os valores identificados em sistemas oficiais, como o Radar de Preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
O Ministério Público reforçou esse argumento, citando o Relatório Técnico nº 0867/2025 do Centro de Apoio Operacional do MPMT, que apontou diferença de até R$ 200 mil (27%) em relação ao mercado. O documento também destacou que a Prefeitura utilizou notas fiscais de empresas privadas para balizar o preço, destoando das referências públicas disponíveis.
No parecer, o promotor classificou como “desarrazoado” que um município de pequeno porte arque com quase R$ 1 milhão em um único show, sobretudo diante de manifestações populares juntadas ao processo que apontam demandas prioritárias em saúde, educação e infraestrutura.
A programação oficial do Sapezal Rodeio Festival prevê três dias de apresentações: Ana Castela em 18 de setembro, João Bosco & Vinícius em 19 de setembro e Carreiro & Capataz em 20 de setembro. O custo total do evento foi estimado em R$ 1,636 milhão, sendo que o cachê da cantora representa cerca de 58% desse valor.
Na manifestação, o Ministério Público opinou pelo deferimento parcial da liminar pleiteada, com a suspensão apenas do show de Ana Castela, sem prejuízo da realização do festival com os demais artistas.
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