Da Assessoria
Em reunião virtual do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso, nesta segunda-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) destacaram a importância de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC).
“Não podemos deixar que o País naturalize a cobrança de propina no MEC. Há centenas de obras de creches e escolas paralisadas a espera da liberação de recursos por parte do Ministério. E de repente tomamos conhecimento de que somente prefeitos que pagavam propina, muitas em ouro a pastores ligados o ministro da Educação, é que tinha recursos liberados. Não podemos deixar que isso caia no esquecimento”, disse Rosa Neide.
Zeca Dirceu destacou que toda a pressão das bancadas do PT na Câmara e no Senado é importante. “A orientação do governo para que senadores retirassem a assinatura do pedido de CPI pegou muito mal para os que retiraram. Precisamos continuar pressionando para coletar as assinaturas necessárias nas duas Casas”, disse.
As bancadas do PT protocolaram pedido de instalação de duas CPIs, uma Comissão Mista, composta por senadores e deputados, e outra apenas no âmbito da Câmara. Deputados e senadores têm sido pressionados pelo governo Bolsonaro a não aderirem os pedidos de investigação.
SNE
Rosa Neide informou que o Núcleo deverá promover no próximo dia 02 de maio, debate sobre a tramitação do relatório do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE). O relatório é fruto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/2019 da deputada Rosa Neide e demais PLPs que tratam do SNE.
O substitutivo de Idilvan teve a urgência para votação em plenário aprovada em 16 de fevereiro, mas ainda não foi pautado pela mesa diretora, para votação.
Spz Online