Da Redação
Atualmente Sapezal possui 16 obras paralisadas, é o que aponta o Radar Obras Paralisadas, a ferramenta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) foi lançada em julho deste ano e contabiliza as obras paralisadas em todo o estado.
Apesar de ainda existir 16 obras sem concluir, o número chegou a 32 logo que a ferramenta foi lançada e com o passar dos meses várias obras foram retomadas pelo Poder Executivo municipal.
O valor das obras paralisadas passam dos R$10 milhões, sendo que que R$ 5.654.748,93 são de medições acumuladas e outros R$ 4.632.590,27 são de medições pendentes.
Entre as áreas governamentais, a Educação e Administração são as que possuem as maiores porcentagens entre as obras paralisadas com 25 por cento cada, seguido de Infraestrutura com 18,8 por cento.
Uma das obras mais antigas que ainda não foi entregue para a população, está a construção do Pavilhão Comunitário do Bairro Jardim Ypê.
Lançada em 2014 ainda sob a gestão da ex-prefeita Ilma Grisoste, o prazo para a conclusão da obra era de 243 dias mas após uma rescisão contratual da empresa contratada, a obra continua sem previsão para ser entregue.
O valor inicial da obra era de R$ 334.030,50 e foi proveniente de um convênio firmado com o Governo do Estado no ano de 2013. A obra foi paralisada oficialmente no ano de 2016.
De acordo com a Prefeitura Municipal, a licitação da obra ocorreu em 2014 e o Estado realizou o repasse de R$ 33.303,05 para o pagamento do que já estava executado. Porém posteriormente o Estado suspendeu os repasses e com isso o contrato com a empresa foi rescindido.
"A licitação para a execução da obra ocorreu em 30/06/2014. O Estado fez o primeiro repasse em R$33.303,05 para o pagamento do que já está executado. A obra foi paralisada em virtude do Estado ter suspendido os repasses do convênio, bem como o contrato com a empresa licitante foi rescindido, em 25/02/2016. "
Em dezembro de 2020 foram repassados R$ 200 mil para dar continuidade na obra, porém o valor seria insuficiente para a execução total da obra. "Ocorre que, tendo em vista que o valor pactuado do convênio não é mais suficiente para a execução total da obra bem como a estrutura da obra já realizada sofreu deterioração por força de vândalos e intempéries" Esclareceu em nota.
Tratativas entre a administração municipal e a Secretaria de Estado de Infraestrutura estariam denso feitas para a realização de um aditivo no convênio e posteriormente realizar uma nova licitação para a conclusão da obra. "A Administração Municipal está em tratativas com a SINFRA (secretaria de infraestrutura do Estado) para realizar um aditivo no convênio e licitar a continuidade da execução da obra, haja vista que a obra é custeada 100% com recursos do Estado. O convênio possui vigência até 26/07/2022." Afirma a nota.
O que resta para os munícipes, principalmente os moradores do bairro Jardim Ypê que seriam os principais beneficiados, é aguardar a resolução do imbróglio para que finalmente possam usufruir da obra que está paralisada a mais de 5 anos.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
A Construção do Pavilhão do Jardim Ipê é proveniente de um convênio firmado com o Estado de Mato Grosso no ano de 2013, no valor total de R$335.030,57. A licitação para a execução da obra ocorreu em 30/06/2014. O Estado fez o primeiro repasse em R$33.303,05 para o pagamento do que já está executado. A obra foi paralisada em virtude do Estado ter suspendido os repasses do convênio, bem como o contrato com a empresa licitante foi rescindido, em 25/02/2016.
Em Dezembro de 2020 o Estado repassou a importância de R$200.000,00 para dar continuidade na execução do convênio. Ocorre que, tendo em vista que o valor pactuado do convênio não é mais suficiente para a execução total da obra bem como a estrutura da obra já realizada sofreu deterioração por força de vândalos e intempéries.
A Administração Municipal está em tratativas com a SINFRA (secretaria de infraestrutura do Estado) para realizar um aditivo no convênio e licitar a continuidade da execução da obra, haja vista que a obra é custeada 100% com recursos do Estado. O convênio possui vigência até 26/07/2022.
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