PL ACIONA TSE CONTRA LOLLAPALOOZA POR MANIFESTAÇÃO DE PABLLO VITTAR A FAVOR DE LULA

Do Congresso em Foco

O PL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro irá disputar a reeleição, acionou a organização do festival Lollapalooza pelas manifestações feitas pela cantora Pabllo Vittar em favor do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Na sua apresentação na sexta-feira (25), Pabllo Vittar levou ao palco uma bandeira com o rosto de Lula e, ao final do show, gritou: “Fora Bolsonaro”.

As informações sobre a ação do PL são do jornal Folha de S. Paulo. Além de Pabllo Vittar, a cantora Marina também manifestou-se a favor de Lula durante o festival.

A reação do PL ocorre às vésperas da realização de um ato também controverso. No domingo, o partido realizará em Brasília, a partir das 10h, no Centro Internacional de Convenções, um evento intitulado “Filia, Brasil”, com o suposto propósito de atrair novos militantes para o partido. Mas inicialmente o ato chegou a ser anunciado como o lançamento da pré-candidatura de Bolsonaro à Presidência. Advogados do partido alertaram que isso poderia configurar propaganda eleitoral antecipada, e o evento, então, foi modificado. Mas, na manhã deste sábado, Bolsonaro chamou o que vai acontecer de “lançamento da pré-candidatura”.

A legislação eleitoral proíbe atos de campanha antes da homologação das candidaturas pelas convenções partidárias. E define, em seu calendário, uma data a partir da qual comícios e outros atos de campanha passam a ser permitidos: é o dia 16 de agosto. Antes disso, só podem acontecer eventos fechados do partido. Qualquer coisa fora disso, pode ser considerada propaganda antecipada e crime eleitoral.

Os mesmos dispositivos foram utilizados pelo PL para acionar o Lollapalooza. Para o partido, houve uma manifestação política em evento aberto em desabono do principal concorrente de Lula na corrida eleitoral, Bolsonaro.