Da Redação com RDNews
O Portal RDNews divulgou neste domingo (11) que recursos destinados para a mitigação da Covid-19 em Sapezal foram utilizados para o pagamento de combustível e lubrificantes automotivos fornecidos pela empresa MT Combustíveis LTDA, de propriedade do vice-presidente do Partido Liberal (PL) de Sapezal, Vanderlei Murilo Bianchi.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, foram realizados dois pagamentos com os recursos provenientes da Lei Complementar 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Eles foram feitos pelo Departamento de Obras, Viação e Urbanização e pelo Fundo Municipal de Saúde.
Em fevereiro, quando foi feito o realinhamento, o preço médio do diesel em Mato Grosso era de R$ 4,099. Em alguns postos, chegava a R$ 4,559.
Consta na Portal da Transparência no documento de dotações da licitação homologada no dia 17 de março de 2020 que em três situações os recursos da Covid-19 seriam utilizados para o pagamento de bens de consumo da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
A primeira seria para a manutenção de veículos que seriam utilizados para o transporte de pacientes a outros municípios, a segunda também mostra que o recurso seria utilizado também para a manutenção de veículos, porém não é especificado se os veículos seriam da Secretária de Saúde. A outra seria utilizada para a manutenção de estradas vicinais do município, este também foi utilizado recursos oriundos da lei federal que visa a mitigação da Covid-19.
É importante ressaltar que o que chama a atenção é o custeio de recursos federais para combater o COVID-19 destinados a Secretaria de Viação e Obras e em nenhum momento o Edital 012/2020 faz menção em sua justificativa ao combate ao Covid-19.
Nossa equipe entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura que garantiu que a licitação está em pleno acordo com a lei, além disso, explicou que quando é realizada a licitação, todas as secretarias encaminham a quantidade de combustível que cada uma precisa.
"Quando é feita a licitação, é uma única licitação. A [secretaria] Saúde vai falar para o pessoal da licitação, o quanto eles precisam de combustível. Dentro disso ai já está a [os recursos] da Covid-19 também e isso é para todas as secretarias. Todas as secretarias já deixam destinadas, então uma única licitação que atende tudo. Principalmente neste momento da pandemia que já é mostrado tudo certo, onde é feito a rota da ambulância, transporte de pacientes intubados. É bem burocrático, mas aqui está explicando tudo bem certinho."
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