Prefeito e vice de Rondolândia são afastados em operação que apura desvio de R$ 9 milhões

O prefeito de Rondolândia, José Guedes de Souza (MDB), e o vice-prefeito Gustavo de Sousa Cavalcante (Republicanos) foram afastados dos cargos por determinação judicial nesta quarta-feira (11), durante a Operação Civitas Direpta, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A investigação apura suspeitas de fraudes em licitações, irregularidades em contratos públicos e desvios de aproximadamente R$ 9 milhões dos cofres municipais.

Além do prefeito e do vice, secretários municipais e outros servidores públicos também foram afastados cautelarmente. A operação é conduzida pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público.

Ao todo, foram expedidas 77 ordens judiciais para cumprimento em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba. As medidas incluem buscas e apreensões, bloqueio de bens de até R$ 9 milhões e quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

Suspeitas de superfaturamento

Uma das principais frentes da investigação envolve o Contrato Administrativo nº 063/2023, firmado pela Prefeitura com a empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda. para execução de obras de pavimentação.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público, uma perícia da Polícia Federal apontou que, dos R$ 3,24 milhões pagos à construtora, apenas R$ 319 mil corresponderiam a serviços efetivamente executados.

A diferença, de aproximadamente R$ 2,92 milhões, é investigada como possível superfaturamento.

O laudo também identificou pagamento de R$ 820 mil por um suposto serviço de desmonte de rochas em locais onde os peritos não encontraram materiais rochosos.

Transferências de recursos da saúde

Outra frente da investigação envolve a movimentação de recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo o Ministério Público, foram identificadas 612 transferências diretas para contas pessoais de secretários municipais entre janeiro de 2022 e abril de 2024. Os repasses somaram aproximadamente R$ 6,1 milhões e teriam sido registrados como adiantamentos financeiros.

O órgão investiga a finalidade dessas movimentações e a possível utilização de contas de terceiros e empresas para ocultar a origem e o destino dos valores.

Conforme a investigação, o prefeito José Guedes seria o principal articulador do suposto esquema, participando de decisões relacionadas a contratações, pagamentos e repasses financeiros.

As suspeitas ainda estão sob apuração. Os afastamentos são medidas cautelares determinadas pela Justiça e não representam condenação dos investigados.