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Sábado, 10 de Outubro 2026
Política

Prefeitura estabelece ponto facultativo para o serviço público no dia 23 de abril

O decreto não vale para empresas privadas

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Por Spz Online
Prefeitura estabelece ponto facultativo para o serviço público no dia 23 de abril
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Da Redação

A Prefeitura Municipal de Sapezal instituiu ponto facultativo para o setor público no dia 23 de abril, a medida é para inibir a circulação de pessoas e dessa forma frear o avanço da Covid-19 em Sapezal.

Para tanto, é considerado que no dia 21 de abril (Tiradentes) e 22 de abril (Fundação de Sapezal), dias estes que são feriados. "CONSIDERANDO que os dias 21 e 22 de abril são feriados, e tendo em vista a necessidade de distanciamento social no combate ao COVID-19;" Diz o decreto.

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Fica instituído ponto facultativo nas repartições e órgãos públicos do Poder Executivo no dia 23, exceto aqueles que prestam serviços essenciais, como por exemplo Unidades de Pronto Atendimento, fiscalização e afins.

"Nos órgãos e repartições públicas que prestam serviços essenciais, deverão ser escalados os servidores de acordo com a necessidade, para que não ocorra interrupção e não comprometa a qualidade dos serviços."

É importante ressaltar que o decreto vale apenas para o setor público, as empresas privadas poderão funcionar normalmente de acordo com o que estabeleceu o Decreto 056/2020 editado na tarde desta quinta-feira (15)

 

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