A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, eles se tornarão réus em uma ação penal por tentativa de golpe de Estado.
Segunda Sessão do Julgamento
A sessão tem início às 9h30 e começa com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos. A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar, no mês passado, a acusação contra oito dos 34 investigados por integrar uma organização criminosa para atentar contra a democracia entre 2021 e o início de 2023.
Se a maioria dos magistrados decidir pelo recebimento da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados responderão no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Com a possível abertura do processo criminal, as defesas poderão indicar testemunhas e solicitar novas provas para contestar as acusações. A fase de instrução do processo será conduzida antes que o STF marque o julgamento final, que poderá resultar na absolvição ou condenação dos réus. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Denunciados no STF
A denúncia em julgamento envolve o núcleo considerado central da suposta trama golpista, composto pelos seguintes nomes:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro da Defesa;
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General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
Acusação do Ministério Público
De acordo com a PGR, Bolsonaro teria conhecimento e envolvimento com o plano chamado "Punhal Verde Amarelo", que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, a acusação afirma que o ex-presidente sabia da chamada "minuta do golpe", um documento que visava instaurar um regime de exceção no país.
Primeiro Dia de Julgamento
Na terça-feira (25), os advogados de defesa de Bolsonaro e dos demais acusados apresentaram suas contestações, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações. Durante a sessão, Bolsonaro compareceu presencialmente ao STF, um fato incomum para investigados nesse tipo de julgamento.
Além disso, a Primeira Turma rejeitou tentativas da defesa de anular a delação premiada de Mauro Cid, assim como pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso. Também foi negado o argumento de que o caso deveria ser julgado pelo plenário do STF, em vez da Primeira Turma.
Jurista Explica Trâmites do Julgamento
O jurista Julier Sebastião esclarece que essa fase do julgamento não é uma condenação, mas apenas a análise da denúncia apresentada pela PGR. Segundo ele, os ministros estão decidindo se há elementos suficientes para abrir a ação penal.
“Neste momento, os ministros estão analisando se vão receber a denúncia e abrir a ação penal contra o ex-presidente e os demais acusados. As defesas já se pronunciaram, e hoje, terça-feira, à tarde, o julgamento será retomado com o relator apresentando seu voto.”
O jurista também destaca que, caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá para a instrução criminal, onde serão colhidas provas e ouvidas testemunhas antes de um julgamento definitivo.
“É importante destacar que esse julgamento não é uma condenação, mas sim a avaliação da denúncia para definir se a ação penal será instaurada.”
O resultado do julgamento pode definir os rumos do caso e terá grande impacto no cenário político e jurídico do país.
Spz Online