Da Redação
Os vereadores de Sapezal, Joilson Assunção (PSL) e Franço Helber (PSC), protocolaram na ultima quinta feira (01) um Projeto de Lei que torna as atividades desempenhadas por igrejas e templos religiosos essenciais, principalmente no período de calamidade pública.
O projeto beneficia todas as atividades religiosas, principalmente católicos e evangélicos que equivalem ao maior público em Sapezal, garantindo o funcionamento dos templos religiosos desde que os mesmos respeitem as medidas de segurança no combate do novo coronavírus, como por exemplo, a limitação do número de pessoas.
Consta na justificativa do projeto, que as igrejas e templos religiosos atuam como ponto fundamental as necessidades da população, principalmente em meio a pandemia e que medidas que visam o bloqueio total das atividades religiosas contribuem para o agravamento do sentimento de abandono e desespero.
"Medidas restritivas e radicais que visam o total bloqueio ao acesso das pessoas aos locais onde manifestação religiosa, agrava o sentimento de abandono e desespero"
O projeto cita ainda dois exemplos de cidades que reconheceram as atividades como serviços essenciais através de leis Municipais, Caucaia e Maracanaú, ambas no Ceará. Além disso, a justificativa lembra do projeto de Lei Estadual 11.330/2021 de autoria dos deputados estaduais Silvio Fávero (In memorian), Sebastião Resende (PSC) e Thiago Silva (MDB).
Recentemente a Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União, pediram ao Supremo Tribunal Federal a liberação de cultos religiosos durante a Semana Santa
Spz Online