O deputado estadual Wilson Santos (PSD), expressou suas preocupações em relação ao projeto "Transporte Zero", que propõe a proibição do transporte de pescado por cinco anos em Mato Grosso. Segundo o parlamentar, é essencial promover uma ampla discussão sobre o assunto, uma vez que a proposta, da maneira como está, poderia resultar na extinção da pesca sem trazer benefícios significativos.
Santos destacou as palavras de Lindenberg Lima, presidente da Federação de Pescadores de MT, para enfatizar que pescadores profissionais e amadores não devem ser considerados os culpados pelo suposto impacto negativo na atividade pesqueira. O deputado ressaltou que são outros fatores, como a falta de saneamento, o uso de agrotóxicos, cevas e dragas, que têm prejudicado os rios ao longo dos anos, sem que haja melhorias por parte do governo.
O projeto de lei 1.353/23, que propõe a paralisação do transporte, armazenamento e comercialização de peixes dos rios estaduais por cinco anos, foi encaminhado para o Legislativo com base em um relatório contratado pela Assembleia Legislativa em 2021. O documento aponta a redução do estoque pesqueiro em Mato Grosso, colocando em risco várias espécies nativas tanto do estado quanto de estados vizinhos.
A proposta também inclui o pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais durante um período de três anos. Além disso, prevê o recadastramento dos pescadores por meio de um Registro Estadual, bem como a qualificação dos mesmos em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, voltados para o turismo ecológico, pesqueiro e produção sustentável da aquicultura.
Spz Online