Bosaipo e contadores são condenados a devolver R$ 1,8 milhão aos cofres públicos por esquema na ALMT

O ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e os contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira foram condenados pela Justiça de Mato Grosso a ressarcir os cofres públicos em R$ 1.883.564,83 por supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A decisão foi proferida pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, após a correção de um erro material identificado em sentença anterior. Inicialmente, o valor do ressarcimento havia sido fixado em R$ 355,3 mil, mas o magistrado reconheceu que o montante correto do dano apurado ultrapassa R$ 1,8 milhão.

Segundo os autos, o caso está relacionado a uma ação civil pública por improbidade administrativa que investigou a utilização da empresa Gráfica Prates Ltda., apontada como empresa de fachada utilizada para simular a prestação de serviços gráficos que, conforme a acusação, não teriam sido efetivamente realizados.

As investigações indicam que os recursos públicos foram movimentados por meio de operações consideradas irregulares, causando prejuízo ao erário estadual. O esquema teria ocorrido durante a gestão de Bosaipo na Assembleia Legislativa.

Com a correção da sentença, os três condenados deverão responder solidariamente pela devolução do valor aos cofres públicos. Isso significa que qualquer um deles poderá ser acionado para quitar integralmente a quantia determinada pela Justiça.

A decisão reforça mais um desdobramento judicial envolvendo investigações sobre supostas irregularidades praticadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante os anos 2000. Ainda cabe recurso contra a condenação nas instâncias superiores.