A Câmara Municipal de Sapezal realizou, na segunda-feira (23), a 3ª Sessão Ordinária de 2026, com apreciação de projetos do Poder Executivo e propostas de autoria parlamentar. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, Antônio Rodrigues da Silva, com registro de presença dos vereadores.
Durante o expediente, foram lidas matérias encaminhadas pelo Executivo Municipal, incluindo projetos que tratam de alterações em legislações já vigentes no município. Entre os temas discutidos estão ajustes em normas administrativas e atualizações em dispositivos legais que impactam a gestão pública local.
Na Ordem do Dia, os parlamentares analisaram propostas que envolvem mudanças no Código Municipal de Meio Ambiente, dando continuidade a debates iniciados em sessões anteriores. O tema tem como foco a adequação de regras e classificações técnicas relacionadas ao licenciamento ambiental no município.
Também foram apreciados projetos de lei legislativos que concedem Título de Cidadão Honorário a moradores que contribuíram para o desenvolvimento de Sapezal em diferentes áreas, como setor produtivo, educação e atuação comunitária. As homenagens, segundo os autores das propostas, buscam reconhecer trajetórias consideradas relevantes para a história do município.
A sessão integrou o calendário regular de trabalhos do Legislativo e reforçou a pauta voltada tanto à atualização normativa quanto ao reconhecimento institucional de cidadãos com atuação local.
Spz Online