Na manhã desta segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Sapezal realizou a 21ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Antônio Rodrigues. Durante a pauta, foram aprovados projetos do Executivo e do Legislativo, além de indicações apresentadas pelos parlamentares.
Entre os projetos aprovados está o PL Executivo nº 04/2025, que prevê a divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. Também foi aprovado o PL Executivo nº 25/2025, que trata da adequação da legislação municipal sobre o adicional de insalubridade destinado a Agentes de Endemias e Comunitários de Saúde, em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro item aprovado foi o PL Executivo nº 30/2025, que autoriza a antecipação da devolução do duodécimo da Câmara no valor de R$ 295 mil, para auxiliar na realização do Sapezal Rodeio Festival, evento alusivo ao aniversário de 31 anos do município.
Já o Legislativo aprovou o PL nº 22/2025, que institui o título honorífico “Mulher Destaque” em Sapezal.
Além dos projetos, também foram votadas e aprovadas cinco indicações, entre elas:
-
cobertura na quadra de tênis;
-
implantação de faixas elevadas na Avenida Rotary Internacional;
-
instalação de lixeiras em pontos estratégicos;
-
estudo para ampliação do horário de funcionamento da Prainha Municipal;
-
reforço de servidores no CIRETRAN local.
As matérias aprovadas seguem agora para os trâmites administrativos e legais pertinentes.
Comentários: