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Em sessão ordinária realizada na segunda-feira (11), a secretária de Educação e Cultura de Sapezal, Nelci Rauber, prestou esclarecimentos à Câmara de Vereadores sobre demandas envolvendo os Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) e o processo de credenciamento de cuidadores na rede municipal de ensino.

A convocação partiu do vereador Ailton Primitivo (PP), que solicitou explicações sobre questionamentos que circulam entre servidores públicos e a comunidade, especialmente em redes sociais, acerca da atuação dos TDIs e da contratação de cuidadores.

Nelci destacou inicialmente que a polêmica não está relacionada diretamente à função dos TDIs concursados e contratados, mas sim ao processo de credenciamento de cuidadores para atender demandas transitórias na educação especial. Ela confirmou que está em tramitação um projeto de lei que prevê a redução da carga horária dos TDIs de 40 para 30 horas semanais, o que, segundo a secretária, é uma boa notícia para os servidores.

De acordo com Nelci Rauber, a rede municipal conta atualmente com 155 TDIs concursados, 93 contratados, além de 267 professores concursados e 111 contratados. A secretária ressaltou que a gestão busca um equilíbrio orçamentário para garantir a sustentabilidade financeira do município, evitando a incorporação irrestrita de contratos temporários que poderiam comprometer o futuro fiscal da prefeitura.

Ela explicou que os TDIs têm papel fundamental nas creches, auxiliando as professoras no cuidado e no desenvolvimento das atividades pedagógicas com as crianças. Já os cuidadores, que serão credenciados por meio de edital aberto para empresas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), terão uma função mais específica e atuarão em demandas temporárias, como substituições ocasionais, em especial para alunos público-alvo da educação especial.

Nelci afirmou que o credenciamento de cuidadores deve permitir maior flexibilidade para atender necessidades variáveis sem onerar excessivamente a folha de pagamento municipal. A secretária citou que, em casos de ausência temporária dos alunos, como viagens ou tratamentos médicos, o município poderá ajustar a quantidade de profissionais nas unidades de ensino, gerando economia sem prejudicar a qualidade do atendimento.

A secretária destacou ainda que Sapezal investe regularmente acima do mínimo obrigatório de 25% das receitas municipais em educação e que medidas de ajuste orçamentário são necessárias para assegurar a continuidade e qualidade dos serviços públicos no longo prazo. Ela citou experiências similares em municípios vizinhos, que já adotaram esse modelo de credenciamento.

Ao final, Nelci reafirmou o compromisso da Secretaria com a qualidade da educação e se colocou à disposição para responder questionamentos dos vereadores.